Execução de Título Extrajudicial 1029377-75.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.580,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

J F FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

J.G.S CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA COSTA GARCIA

OAB/MT 9478·CPF·Representa: Autor

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA

OAB/MT 17783·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MESQUITA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de ANDREIA MESQUITA DA SILVA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 16:49

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2025, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 15:50

Expedição de Mandado

18/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANDREIA MESQUITA DA SILVA em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 07:47

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de ANDREIA MESQUITA DA SILVA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 19:36

Despacho

•11/04/2023, 06:38

13/11/2025, 16:49

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2025, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 15:50

Expedição de Mandado

18/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANDREIA MESQUITA DA SILVA em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 07:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos

15/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de ANDREIA MESQUITA DA SILVA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 13:47

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 13:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/10/2024, 05:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2024, 03:45

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/10/2024, 06:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/10/2024, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 20:53

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANDREIA MESQUITA DA SILVA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 14:07

Expedição de Mandado

15/12/2023, 14:01

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 02/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:30

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de ANDREIA MESQUITA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 13:45

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:55

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 08:59

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1029377-75.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: J F FERRAMENTAS LTDA EXECUTADO: J.G.S CONSTRUTORA EIRELI Vistos e examinados. Em que pese o contido na manifestação de id. 71860729, a citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios para localização da parte demandada. Nesse sentido: "RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL – NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAR O REQUERIDO – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 256 DO CPC – NULIDADE CONFIGURADA – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO - RECURSO PROVIDO. A jurisprudência deste Tribunal Superior firmou compreensão no sentido de que é necessário o esgotamento de todos os meios de localização dos réus para que se proceda à citação por edital. [...] (REsp 1358931/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Rel. p/ Acórdão Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 01/07/2015). A nulidade da citação não se sujeita à preclusão, por tratar-se de pressuposto regular do processo, figurando como matéria de ordem pública. (AgInt no AREsp 1542298/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 25/05/2020, DJe 28/05/2020).” (N.U 0001619-48.2016.8.11.0025, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO, HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Julgado em 16/11/2020, Publicado no DJE 17/11/2020) Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pleito de citação por edital da executada Logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço atualizado da executada e/ou dos sócios, a fim de que sejam citados em nome da empresa executada, sem prejuízo de requerer as diligências que entender necessárias para tanto. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário.

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 06:38

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:49

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:50

Decorrido prazo de JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 09:09

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de diligência

02/11/2022, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 07:49

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA GARCIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 12:42

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 16:56

Publicado Despacho em 13/12/2021.

14/12/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 06:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 08:54

Conclusos para decisão

03/12/2021, 16:18

Juntada de Certidão

03/12/2021, 16:18

Juntada de Certidão

03/12/2021, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 07:51

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/11/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 08:12

Despacho

•09/12/2021, 08:54