Procedimento Comum Cível 0001380-52.2018.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Presidência da Primeira Turma Recursal 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR - SDCR

Partes do Processo

RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO

CPF

Autor

FUNCAB

Terceiro

FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO FERREIRA DA CRUZ

OAB/MT 15914·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RODRIGUES CALDAS

OAB/RJ 113756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO

CPF

Autor

FUNCAB

Terceiro

FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA CRUZ em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/03/2024, 22:48

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023, 18:59

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA CRUZ em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

Documentos

Recurso de sentença

•04/03/2024, 22:48

Sentença

•17/11/2023, 18:59

15/04/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/03/2024, 22:48

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão

27/10/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

02/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA CRUZ em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:30

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo: 0001380-52.2018.8.11.0032. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO, FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando as contrarrazões aos embargos de declaração, conforme dispõe o artigo 1.023 § 2º do CPC. Atente-se a secretaria acerca da necessidade de intimação da parte embargada, anteriormente às conclusões ao gabinete. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:13

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:15

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 16:10

Desentranhado o documento

08/11/2022, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 09:49

Decorrido prazo de FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:09

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2022, 22:56

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 14:22

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2021.

14/12/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 13:02

Conclusos para decisão

13/12/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:09

Recebidos os autos

13/12/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 16:02

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:45

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/04/2021, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2021, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/04/2021, 01:09

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

15/03/2021, 01:07

Juntada (Juntada de Informacoes)

09/10/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Contestacao)

09/10/2019, 02:16

Remessa (Remessa)

23/08/2019, 02:42

Remessa (Remessa)

19/08/2019, 02:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/08/2019, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/08/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

07/03/2019, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/01/2019, 00:29

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

26/12/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

19/12/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2018, 01:13

Juntada (Juntada)

09/11/2018, 01:19

Juntada (Juntada)

14/09/2018, 01:43

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

14/08/2018, 01:24

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

08/08/2018, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2018, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2018, 01:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/05/2018, 02:21

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

09/05/2018, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2018, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/05/2018, 02:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/05/2018, 02:28

Despacho

•10/04/2023, 18:13

Sentença

•21/07/2022, 10:29