Procedimento Comum Cível 1001023-78.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.137,50

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELI FERNANDES DOS REIS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER DOS SEGUROS DPVT

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

OAB/MT 8834·CPF·Representa: Autor

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG 123907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ELI FERNANDES DOS REIS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER DOS SEGUROS DPVT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURO LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

CNPJ

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/10/2025, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

22/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:46

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/10/2025, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2025, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 19:52

Recebidos os autos

26/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

02/08/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:49

Todas as movimentações(137)

Juntada de Certidão

22/10/2025, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

22/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:46

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/10/2025, 14:29

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 12:21

Acórdão

•31/10/2022, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2025, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 19:52

Recebidos os autos

26/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

02/08/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 09/05/2023

17/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de ELI FERNANDES DOS REIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de ELI FERNANDES DOS REIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:01

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001023-78.2019.8.11.0013. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) REU: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907-O S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Seguro, Seguro]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ELI FERNANDES DOS REIS Advogado do(a) AUTOR(A): ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO - MT8834-O Vistos. Diante do pagamento efetuado, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda ao levantamento de eventuais penhoras existentes neste feito. Dou por transitado em julgado nesta data. Expeça-se alvará. Arquive-se independente de intimação. Cumpra-se.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 12:21

Conclusos para despacho

05/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de ELI FERNANDES DOS REIS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:48

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 09:54

Juntada de petição

10/12/2022, 07:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/12/2022, 07:55

Devolvidos os autos

10/12/2022, 07:55

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação de pauta

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação de pauta

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação de pauta

10/12/2022, 07:55

Juntada de certidão

10/12/2022, 07:55

Juntada de acórdão

10/12/2022, 07:55

Juntada de acórdão

10/12/2022, 07:55

Juntada de acórdão

10/12/2022, 07:55

Juntada de embargos de declaração

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação

10/12/2022, 07:55

Juntada de certidão

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação de pauta

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação de pauta

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação de pauta

10/12/2022, 07:55

Juntada de certidão

10/12/2022, 07:55

Juntada de acórdão

10/12/2022, 07:55

Juntada de intimação

10/12/2022, 07:55

Juntada de certidão

10/12/2022, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 17:14

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:26

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2021, 21:27

Decorrido prazo de ELI FERNANDES DOS REIS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:00

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 16:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/11/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:41

Publicado Sentença em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 10:23

Conclusos para decisão

25/10/2021, 10:13

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:52

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 01:47

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2021, 09:38

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 01:47

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:15

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 13:50

Publicado Intimação em 22/10/2020.

09/11/2020, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 12:46

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 10:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 01:15

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 13/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 16:56

Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 13:58

Publicado Intimação em 18/02/2020.

18/02/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020

18/02/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho

17/12/2019, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 14:04

Juntada de Petição de laudo pericial

04/12/2019, 21:35

Decorrido prazo de ELI FERNANDES DOS REIS em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:28

Decorrido prazo de Seguradora Lider em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:28

Publicado Intimação em 05/11/2019.

05/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:41

Publicado Intimação em 05/11/2019.

05/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 13:48

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:33

Decorrido prazo de Seguradora Lider em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:59

Decorrido prazo de ELI FERNANDES DOS REIS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:59

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 13:15

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:33

Decorrido prazo de ELI FERNANDES DOS REIS em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:46

Publicado Intimação em 05/06/2019.

05/06/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019, 03:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 09:14

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2019, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 10:52

Conclusos para decisão

05/04/2019, 10:52

Acórdão

•20/07/2022, 18:16

Acórdão

•20/07/2022, 18:00

Acórdão

•19/07/2022, 17:58

Despacho

•26/01/2022, 19:26

Recurso de sentença

•17/11/2021, 14:48

Sentença

•25/10/2021, 10:23

Sentença

•31/08/2021, 18:00

Despacho

•08/10/2020, 12:46

Despacho

•20/12/2019, 17:23

Despacho

•30/08/2019, 13:55

Despacho

•18/07/2019, 13:15

Despacho

•10/04/2019, 11:17