Execução Fiscal 1001944-75.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 34.382,14

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:52

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:34

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:32

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/04/2023, 18:32

Juntada de agravo interno

13/04/2023, 18:32

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:32

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:32

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•31/05/2021, 14:09

Despacho

•22/07/2021, 15:53

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legal

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09/05/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:52

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:34

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:32

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/04/2023, 18:32

Juntada de agravo interno

13/04/2023, 18:32

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:32

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:32

Juntada de intimação de pauta

13/04/2023, 18:31

Juntada de intimação de pauta

13/04/2023, 18:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:31

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:31

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:31

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:31

Juntada de embargos de declaração

13/04/2023, 18:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:31

Juntada de intimação de pauta

13/04/2023, 18:31

Juntada de intimação de pauta

13/04/2023, 18:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:31

Juntada de decisão

13/04/2023, 18:31

Juntada de intimação

13/04/2023, 18:31

Devolvidos os autos

13/04/2023, 18:31

Juntada de acórdão

13/04/2023, 18:31

Juntada de intimação

13/04/2023, 18:31

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/04/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO — QUESTÕES NECESSÁRIAS À DECISÃO DA CAUSA — DEVIDAMENTE ANALISADAS. Acórdão que analisa todas as questões necessárias ao julgamento da causa, com clareza e objetividade, não é omisso. Embargos rejeitados.

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:24

Decorrido prazo de MEGAPLAST-COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2022, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 07:51

Conclusos para decisão

10/05/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2022, 13:46

Conclusos para decisão

11/04/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:46

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:41

Juntada de correspondência devolvida

07/12/2021, 17:21

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 04:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:39

Juntada de citação

03/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de ZILDA DA CRUZ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 06:05

Decorrido prazo de EVERALDO DA CRUZ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 06:05

Publicado Sentença em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 16:19

Conclusos para decisão

14/09/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de MEGAPLAST-COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:53

Conclusos para decisão

22/07/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/07/2021, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 16:57

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 03:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2021, 14:09

Conclusos para decisão

31/05/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 12:34

Sentença

•20/09/2021, 16:19

Despacho

•14/03/2022, 18:20

Sentença

•26/04/2022, 13:46

Sentença

•13/06/2022, 19:00

Recurso de sentença

•27/06/2022, 12:56

Decisão

•19/10/2022, 11:40

Acórdão

•15/12/2022, 19:27

Acórdão

•16/12/2022, 07:55

Acórdão

•16/12/2022, 07:55

Acórdão

•22/02/2023, 17:01

Acórdão

•22/02/2023, 18:21

Acórdão

•22/02/2023, 18:21

Despacho

•03/05/2023, 09:52