Execução Fiscal 1030161-86.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.629,69

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Agravo Regimental Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:19

Devolvidos os autos

05/05/2026, 17:58

Juntada de certidão de distribuição anterior (aut)

05/05/2026, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/01/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 23:52

Processo Desarquivado

02/12/2024, 23:52

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:09

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:19

Devolvidos os autos

05/05/2026, 17:58

Juntada de certidão de distribuição anterior (aut)

05/05/2026, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/01/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:21

Acórdão

•24/02/2026, 16:45

29/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 23:52

Processo Desarquivado

02/12/2024, 23:52

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 22:27

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:09

Processo Desarquivado

17/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:10

Arquivado Provisoriamente

18/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 15:42

Processo Desarquivado

18/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Arquivado Provisoriamente

17/04/2024, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:06

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 22:00

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 23:04

Conclusos para decisão

16/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2023, 11:29

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

24/11/2023, 08:48

Juntada de recibo (sisbajud)

21/11/2023, 17:38

Conclusos para decisão

21/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 06:58

Publicado Citação em 22/08/2023.

22/08/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer embargos.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 19:25

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/08/2023, 19:21

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/08/2023, 19:21

Juntada de recibo (sisbajud)

05/08/2023, 20:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:18

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2023, 07:36

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:00

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:45

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:44

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:29

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer embargos.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 17:29

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/04/2023, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

28/03/2023, 17:45

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:40

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:25

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 15:01

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:43

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:04

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:05

Devolvidos os autos

24/10/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:18

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:44

Devolvidos os autos

24/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 05:09

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 09:37

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:53

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 17:52

Desentranhado o documento

04/08/2022, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 07:20

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 13:29

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de VANDERLI RODRIGUES DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 21:53

Decorrido prazo de VANDERLI RODRIGUES DE SOUZA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 10:21

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2022, 15:29

Conclusos para decisão

13/04/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 18:24

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 13:32

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:42

Conclusos para despacho

14/03/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de FERNANDO LUNA NAVARROS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 23:25

Decorrido prazo de VANDERLI RODRIGUES DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:29

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 23:35

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:48

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:40

Juntada de Petição de embargos à execução

09/12/2021, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2021, 09:00

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/08/2021, 08:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/08/2021, 10:27

Conclusos para despacho

17/08/2021, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 19:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2021, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 22:18

Conclusos para despacho

15/12/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 09:49

Decisão

•11/09/2025, 12:52

Acórdão

•30/06/2025, 08:03

Decisão

•31/01/2025, 18:46

Sentença

•17/10/2024, 22:27

Decisão

•16/04/2024, 15:33

Despacho

•21/03/2024, 17:06

Despacho

•20/03/2024, 22:00

Despacho

•19/02/2024, 23:04

Decisão

•24/11/2023, 11:29

Decisão

•15/08/2023, 19:25

Decisão

•23/06/2023, 07:36

Despacho

•26/05/2023, 19:00

Despacho

•24/04/2023, 15:45

Todos os documentos(28)

Decisão

•04/05/2026, 13:21

Acórdão

•24/02/2026, 16:45

Decisão

•11/09/2025, 12:52

Acórdão

•30/06/2025, 08:03

Decisão

•31/01/2025, 18:46

Sentença

•17/10/2024, 22:27

Decisão

•16/04/2024, 15:33

Despacho

•21/03/2024, 17:06

Despacho

•20/03/2024, 22:00

Despacho

•19/02/2024, 23:04

Decisão

•24/11/2023, 11:29

Decisão

•15/08/2023, 19:25

Decisão

•23/06/2023, 07:36

Despacho

•26/05/2023, 19:00

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•24/04/2023, 15:45

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•10/04/2023, 17:29

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•23/02/2023, 18:40

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•11/02/2023, 22:21

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•10/11/2022, 18:04

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•24/10/2022, 11:18

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•13/08/2022, 05:09

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•06/08/2022, 09:37

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•13/04/2022, 15:29

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•26/03/2022, 13:32

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•16/12/2021, 11:48

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