Execução de Título Extrajudicial 1046599-96.2020.8.11.0001 - TJMT

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 10:49

Juntada de Certidão

28/03/2024, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 04/07/2023

26/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 09:59

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046599-96.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS Visto, DEFIRO o pedido de pesquisa on-line através do Sistema INFOJUD, o qual restou infrutífero. Assim, verifico que não foram localizados bens passíveis de penhora, vez que houve a tentativa de penhora via os Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, os quais restaram infrutíferos ou insuficientes. Com efeito, nos Juizados Especiais Cíveis a suspensão ou arquivamento administrativo do processo é incompatível com as disposições trazidas no art. 2º e art. 53, §4º, ambos da Lei nº 9.099/95, já que, no rito sumaríssimo, a celeridade, a economia processual e a efetividade devem ser sempre buscadas. Ademais, aplica-se ao caso, o ENUNCIADO 75 do FONAJE: A hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor" (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Portanto, a inexistência de bens penhoráveis constitui causa de extinção do processo, sendo facultada a sua reativação, a qualquer momento, enquanto não houver prescrição intercorrente, condicionada à demonstração da existência de bens penhoráveis. Posto isto, JULGO EXTINTO o presente feito, ante a não localização de bens para satisfação da dívida, o que faço com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Caso solicitado, DEFIRO a expedição de certidão de dívida, ficando sob sua responsabilidade providenciar os meios para a correta notificação da parte executada. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos. P.R.I. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 18:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:34

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 09:02

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046599-96.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS Visto, DEFIRO e efetivo a pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, restando, porém, negativa, conforme extrato Deste modo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 19:02

Conclusos para decisão

10/05/2023, 17:08

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 08:38

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1046599-96.2020.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.974,81 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: STUDIO S FORMATURAS EIRELI Endereço: RUA MIRANDA REIS, 328, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 POLO PASSIVO: Nome: LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS Endereço: RUA DOZE, 08, QD 20, TRÊS BARRAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-531 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. CUIABÁ, 11 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 11:28

Decorrido prazo de LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 08:04

Publicado Decisão em 20/10/2022.

27/10/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

27/09/2022, 18:43

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:14

Decorrido prazo de LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:14

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 09:07

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 11:49

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:02

Decorrido prazo de LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 17:26

Decorrido prazo de LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2021, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 12:19

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 16:05

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 14:58

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:37

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 18:00

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:38

Expedição de Intimação eletrônica.

28/07/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 21:55

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 26/01/2021 23:59.

29/01/2021, 23:28

Publicado Despacho em 17/12/2020.

19/12/2020, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:38

Conclusos para decisão

25/11/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:13

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/07/2023

Decorrido prazo de LEIDICLEIA OLIVEIRA SANTOS em 30/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Todas as movimentações(80)