Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001551-34.2018.8.11.0018 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001551-34.2018.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2025, 16:34

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 03:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 12:43

Alterado o assunto processual

06/05/2025, 12:39

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2025, 12:38

Devolvidos os autos

10/04/2025, 18:26

Juntada de certidão

10/04/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Maio de 2023 a 29 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001551-34.2018.8.11.0018 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Juros] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [ANDREIA APARECIDA RODRIGUES - CPF: 901.864.601-63 (AGRAVANTE), FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO - CPF: 064.959.476-23 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE JUARA - CNPJ

17/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2019, 16:20

Decisão

•25/03/2020, 17:05

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