Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006932-92.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.730,53

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:29

Desentranhado o documento

03/02/2026, 15:26

Juntada de Alvará

03/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 20:25

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 18:58

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:55

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:29

Desentranhado o documento

Documentos

Despacho

•21/10/2020, 18:50

Despacho

•17/11/2020, 13:54

03/02/2026, 15:26

Juntada de Alvará

03/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 20:25

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 18:58

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

30/09/2025, 14:49

Processo Desarquivado

30/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 01:44

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de MICHAEL GOMES CRUZ em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de MICHAEL GOMES CRUZ em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de MICHAEL GOMES CRUZ em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:43

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:43

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:26

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 19:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

29/05/2025, 19:22

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:21

Desentranhado o documento

29/05/2025, 19:21

Baixa Administrativa

05/04/2025, 03:15

Transitado em Julgado em 07/04/2025

05/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:07

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:41

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:11

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2024, 14:06

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:11

Processo Reativado

07/10/2024, 18:19

Devolvidos os autos

07/10/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) RENATO DIOMAR WERNER para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - EMBARGOS À EXECUÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS - RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA CDA - APELAÇÃO DO ESTADO DESPROVIDA - AUSÊNCIA DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FIXAÇÃO EM SEDE DE ACLARATÓRIOS - POSSIBILIDADE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EXECUTADA ACOLHIDOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO - MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO - REJEITADOS. 1. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a pertinência dos embargos de declaração decorre da presença, na decisão judicial, de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2. Por se tratar de matéria de ordem pública, torna-se viável a análise, em sede de Aclaratórios, quando omissa a questão relativa à verba honorária sucumbencial, considerando o desprovimento do Apelo e a majoração deveria ter sido imposta por disposição legal, conforme a exegese do art. 85, § 11, do CPC. 3. Todavia, os Aclaratórios que denotam mero inconformismo com a conclusão do julgado e visam simples rediscussão da matéria não se revelam via adequada para tal finalidade. 4. Embargos de Declaração opostos pelo Executado acolhidos. Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso rejeitados.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 13 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006932-92.2020.8.11.0037 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Prescrição, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARCIO VIDAL,

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 12:43

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 04:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/08/2021, 14:44

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:14

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:07

Conclusos para decisão

15/03/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 14:53

Decorrido prazo de RENATO DIOMAR WERNER em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 21:23

Decorrido prazo de MICHAEL GOMES CRUZ em 15/12/2020 23:59.

17/12/2020, 21:09

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA em 15/12/2020 23:59.

17/12/2020, 21:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 18:24

Conclusos para decisão

16/12/2020, 16:47

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA em 02/12/2020 23:59.

06/12/2020, 06:08

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA em 02/12/2020 23:59.

06/12/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 13:54

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 18:50

Conclusos para decisão

21/10/2020, 14:56

Distribuído por dependência

21/10/2020, 14:55

Decisão

•17/12/2020, 21:23

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 13:41

Sentença

•07/04/2021, 14:28

Recurso de sentença

•25/08/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:21

Decisão

•03/05/2022, 13:28

Despacho

•05/08/2022, 09:05

Despacho

•23/09/2022, 13:35

Acórdão

•02/03/2023, 16:19

Acórdão

•02/03/2023, 17:28

Acórdão

•02/03/2023, 17:28

Acórdão

•23/06/2023, 20:22

Acórdão

•24/06/2023, 09:00

Todos os documentos(26)

Despacho

•21/10/2020, 18:50

Despacho

•17/11/2020, 13:54

Decisão

•17/12/2020, 21:23

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 13:41

Sentença

•07/04/2021, 14:28

Recurso de sentença

•25/08/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:21

Decisão

•03/05/2022, 13:28

Despacho

•05/08/2022, 09:05

Despacho

•23/09/2022, 13:35

Acórdão

•02/03/2023, 16:19

Acórdão

•02/03/2023, 17:28

Acórdão

•02/03/2023, 17:28

Acórdão

•23/06/2023, 20:22

Acórdão

•24/06/2023, 09:00

Acórdão

•24/06/2023, 09:00

Decisão

•16/10/2023, 16:53

Decisão

•04/12/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:11

Cumprimento de sentença

•06/11/2024, 15:42

Decisão

•08/11/2024, 12:11

Decisão

•08/11/2024, 12:11

Sentença

•18/02/2025, 18:07

Sentença

•18/02/2025, 18:07

Decisão

•11/11/2025, 18:58

Decisão

•11/11/2025, 18:58