Embargos de Declaração Cível 1001795-02.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 83.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:10

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 14:12

Decisão interlocutória

05/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 10:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:20

Decisão interlocutória

07/04/2026, 11:45

Retirado pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:38

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/04/2026, 10:27

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:10

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 14:12

Decisão interlocutória

05/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:42

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:41

Decisão

•07/04/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 10:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:20

Decisão interlocutória

07/04/2026, 11:45

Retirado pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:38

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/04/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:18

Deliberado em Sessão - Retirado

06/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 17:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:38

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos

21/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos

21/03/2026, 20:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ROSA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ROSA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:28

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 08:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 21:41

Baixa Definitiva

12/01/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 21:41

Conhecido o recurso de A. D. S. R. - CPF: 067.107.241-23 (EMBARGADO) e provido

12/01/2026, 21:41

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2025, 14:24

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 13:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2025, 13:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 15:40

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 14:15

Gratuidade da justiça não concedida a A. D. S. R. - CPF: 067.107.241-23 (APELADO).

12/09/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 09:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 18:18

Decisão interlocutória

21/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

20/08/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:09

Juntada de Certidão

21/07/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 19:37

Recebidos os autos

17/07/2025, 19:37

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001795-02.2023.8.11.0013. REQUERENTE: J. M. S. S., J. R. D. S. S., A. D. S. R. Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM - MT28893-O Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM - MT28893-O Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM - MT28893-O Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM - MT28893-O REQUERIDO: JOAO PEDRO ROSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Enriquecimento sem Causa]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: VANEIDE PEREIRA DOS SANTOS Vistos. Verifico que as preliminares se confundem com o mérito, razão pela qual deixo para analisá-las em momento de sentença. Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas a serem produzidas. Cumpra-se.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001795-02.2023.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 11 de julho de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

12/07/2023, 00:00

Decisão

•12/01/2026, 21:41

Decisão

•12/09/2025, 10:52

Decisão

•21/08/2025, 17:10

Recurso de sentença

•19/05/2025, 15:42

Sentença

•05/05/2025, 17:49

Sentença

•05/05/2025, 17:49

Sentença

•06/02/2025, 15:51

Sentença

•06/02/2025, 15:51

Despacho

•21/06/2024, 19:03

Despacho

•21/06/2024, 19:03

Decisão

•16/11/2023, 14:31

Despacho

•19/08/2023, 14:00

Despacho

•09/08/2023, 13:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/05/2026, 12:41

Decisão

•07/04/2026, 11:45

Decisão

•12/01/2026, 21:41

Decisão

•12/09/2025, 10:52

Decisão

•21/08/2025, 17:10

Recurso de sentença

•19/05/2025, 15:42

Sentença

•05/05/2025, 17:49

Sentença

•05/05/2025, 17:49

Sentença

•06/02/2025, 15:51

Sentença

•06/02/2025, 15:51

Despacho

•21/06/2024, 19:03

Despacho

•21/06/2024, 19:03

Decisão

•16/11/2023, 14:31

Despacho

•19/08/2023, 14:00

Despacho

•09/08/2023, 13:36

Despacho

•21/07/2023, 14:04

Decisão

•11/04/2023, 13:00