Execução Fiscal 1001671-32.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.618.609,39

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP 195279·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:43

Processo Desarquivado

13/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:37

Arquivado Provisoriamente

22/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:21

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 11:25

Decisão

•13/09/2023, 11:10

09/05/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:43

Processo Desarquivado

13/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:37

Arquivado Provisoriamente

22/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:21

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:32

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da manifestação da parte exequente, id 114641880, impulsiono o feito para intimar a parte executada para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:17

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2023, 03:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/01/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

14/01/2023, 18:26

Despacho

•23/01/2023, 14:59