Execução de Título Extrajudicial 1003791-51.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 452,07

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 15:37

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 15:00

Expedição de Carta precatória

26/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 10:42

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

08/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 15:37

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 15:00

Expedição de Carta precatória

26/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 13:44

Expedição de Mandado

26/01/2024, 16:23

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:35

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 19:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- ATOS ORDINATÓRIOS Certifico nos termos da Legislação vigente, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Exequente para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Sorriso/MT, 21 de agosto de 2023 ELITE CAPITANIO

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 17:37

Expedição de Mandado

19/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 17:33

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003791-51.2023.8.11.0040. Exequente: MARINEIVA HOFFMANN - ME Executado: VAGLENE DA CONCEICAO CRUZ ALVES Número do Processo: 1003791-51.2023.8.11.0040 Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC). Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC). Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias. Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc. I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC. EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes. Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2023, 13:35

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 11:19

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 18:55

Sentença

•30/10/2024, 18:55

Decisão

•11/04/2023, 13:35