Reclamação Pré-processual 1009247-96.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1009247-96.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

17/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de AGUIDA DE JESUS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 11:11

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:28

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1009247-96.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: AGUIDA DE JESUS MOURA e RODRIGO MOURA DA SILVA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.113063223 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio e guarda compartilhada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros; ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Aguida de Jesus. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1009247-96.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: AGUIDA DE JESUS MOURA e RODRIGO MOURA DA SILVA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.113063223 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio e guarda compartilhada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros; ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Aguida de Jesus. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

12/04/2023, 00:00

Documentos

Resposta

•28/03/2023, 14:35

Sentença

•27/03/2023, 09:28

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGUIDA DE JESUS em 14/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 13/04/2023.

Publicado Intimação em 13/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

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