Execução de Título Extrajudicial 1004687-13.2020.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004687-13.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:29

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:14

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PROD. RURAIS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARCAS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:41

Decorrido prazo de JOSE LAURO CARVALHO CAIRES em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:41

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de JOSE LAURO CARVALHO CAIRES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PROD. RURAIS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARCAS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:28

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar o conflito, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, declarando extinto o processo sem resolução de mérito frente ao que preconiza os artigos 354 e 485, inciso Vlll, igualmente grafados no Diploma Processual Civil. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 14:34

Homologada a Transação

11/04/2023, 14:34

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 14:34

Despacho

•03/11/2022, 22:27

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PROD. RURAIS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARCAS em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LAURO CARVALHO CAIRES em 09/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Decorrido prazo de JOSE LAURO CARVALHO CAIRES em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PROD. RURAIS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARCAS em 09/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

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