Execução Fiscal 1000003-69.2021.8.11.0017 - TJMT

Execução Fiscal 1000003-69.2021.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/02/2024, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/02/2024, 13:06

Recebidos os autos

08/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 14:39

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MADUREIRA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MADUREIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:36

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000003-69.2021.8.11.0017.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIA FATIMA MADUREIRA Vistos. Trata-se de Ação de Execução proposta por Estado do Mato Grosso em face de Maria Fátima Madureira, ambos qualificados nos autos. Conforme manifestação de Id. 72723487, a parte exequente informou o cumprimento da obrigação pela executada. Assim, tendo em vista o cumprimento da ação pelo executado, é de reconhecer-se, que o presente feito alcançou o seu objetivo, uma vez que, devidamente satisfeita a obrigação, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro nos artigos 914 e 915 da CNGC, dou por transitada em julgado nesta data esta decisão, desnecessária a intimação das partes, haja vista a notória falta de interesse recursal. ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessárias, após a análise e pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. P.R.I.C. São Félix do Araguaia/MT, na data da assinatura. ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto

12/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 15:16

Despacho

•23/08/2021, 10:54

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2023

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MADUREIRA em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MADUREIRA em 09/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

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