Ação Penal de Competência do Júri 0001461-45.2010.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2025, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 16:57

Expedição de Mandado

15/05/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 15:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ILTON SOARES DA SILVA (REU)

08/05/2025, 14:54

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 19:11

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2025, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 16:57

Expedição de Mandado

15/05/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 15:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ILTON SOARES DA SILVA (REU)

08/05/2025, 14:54

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:43

Processo Desarquivado

05/05/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente

23/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:51

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Autos: 0001461-45.2010.8.11.0108 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defere-se a cota ministerial de Id. 121215007. Assim, aguarde-se em cartório o decurso do prazo da suspensão prevista no art. 366 do CPP, assim como o respectivo prazo prescricional. Findo os prazos, dê-se vistas dos autos ao MPE e, após, conclusos. Tapurah – MT, 21 de agosto de 2023. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito - Portaria TJMT/CM 03/2023

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:32

Recebidos os autos

21/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Autos: 0001461-45.2010.8.11.0108 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defere-se a cota ministerial de Id. 121215007. Assim, aguarde-se em cartório o decurso do prazo da suspensão prevista no art. 366 do CPP, assim como o respectivo prazo prescricional. Findo os prazos, dê-se vistas dos autos ao MPE e, após, conclusos. Tapurah – MT, 17 de agosto de 2023. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito - Portaria TJMT/CM 03/2023

21/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

21/06/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:58

Processo Desarquivado

01/06/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 18:04

Arquivado Provisoriamente

25/01/2023, 17:57

Recebidos os autos

25/01/2023, 17:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001461-45.2010.8.11.0108 - Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), em trâmite na VARA ÚNICA DE TAPURAH, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

06/03/2019, 02:47

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

06/03/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

08/01/2019, 02:39

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

02/01/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/08/2018, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/08/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Oficio)

10/08/2018, 01:43

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

02/08/2018, 01:25

Juntada (Juntada de Oficio)

24/05/2018, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado de prisao)

17/05/2018, 01:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/11/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/11/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/11/2017, 01:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/11/2017, 01:39

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/11/2017, 01:37

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

29/10/2017, 02:35

Juntada (Juntada de Oficio)

21/10/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Oficio)

21/10/2017, 01:20

Juntada (Juntada de AR)

21/10/2017, 01:19

Juntada (Juntada de Oficio)

07/08/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/08/2017, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/08/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/08/2017, 01:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/07/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2017, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2017, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/07/2017, 01:57

Movimento Legado (Processo Suspenso - Art. 366 - Arq. Provisorio)

15/09/2016, 02:25

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

14/09/2016, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/06/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

08/04/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

15/03/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2016, 02:09

Réu revel citado por edital (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Reu revel citado por edital )

25/01/2016, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2015, 01:39

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

12/12/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2015, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2015, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2015, 02:05

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

16/06/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

07/05/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

23/04/2015, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

18/04/2015, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/03/2015, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/03/2015, 01:41

Expedição de documento (Edital Expedido)

23/02/2015, 02:09

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

07/01/2015, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/12/2014, 01:20

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

09/12/2014, 01:16

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

13/11/2014, 01:25

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

11/11/2014, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

11/11/2014, 01:05

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

19/09/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2014, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/08/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2014, 01:13

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

31/07/2014, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2014, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2014, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/11/2013, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

02/10/2013, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/10/2013, 02:12

Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

02/10/2013, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/09/2013, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/08/2013, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/08/2013, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/08/2013, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/08/2013, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/07/2013, 02:35

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/07/2013, 01:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/07/2013, 01:22

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/07/2013, 01:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/07/2013, 01:15

Expedição de documento (Edital Expedido)

25/07/2013, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 01:54

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

12/04/2013, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2013, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2013, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/02/2013, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

07/02/2013, 02:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/02/2013, 02:11

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

06/02/2013, 01:51

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

04/02/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2013, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

26/10/2012, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2012, 02:45

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

24/08/2012, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2012, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2012, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2012, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:29

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

07/01/2012, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2011, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/09/2011, 01:35

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

12/09/2011, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/08/2011, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2011, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2011, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

29/07/2011, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

28/07/2011, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

26/07/2011, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

13/12/2010, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

13/12/2010, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2010, 01:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/12/2010, 01:12

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 19:32

Decisão

•08/05/2025, 14:54

Decisão

•08/05/2025, 14:54