Cumprimento de sentença 1018028-97.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/11/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025

30/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

01/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:01

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

15/11/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025

30/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59

Documentos

Despacho

•12/06/2017, 17:58

Despacho

•16/03/2018, 14:50

15/04/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

01/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:55

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:37

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 05:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:23

Juntada de vista ao mp

21/04/2023, 10:56

Juntada de petição

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação de pauta

21/04/2023, 10:56

Juntada de manifestação

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação de pauta

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação de pauta

21/04/2023, 10:56

Juntada de manifestação

21/04/2023, 10:56

Juntada de certidão

21/04/2023, 10:56

Juntada de acórdão

21/04/2023, 10:56

Juntada de acórdão

21/04/2023, 10:56

Juntada de acórdão

21/04/2023, 10:56

Juntada de manifestação

21/04/2023, 10:56

Juntada de petição

21/04/2023, 10:56

Juntada de despacho

21/04/2023, 10:56

Juntada de certidão

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação de pauta

21/04/2023, 10:56

Juntada de petição

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação de pauta

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação de pauta

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação de pauta

21/04/2023, 10:56

Juntada de petição

21/04/2023, 10:56

Juntada de certidão

21/04/2023, 10:56

Juntada de acórdão

21/04/2023, 10:56

Juntada de acórdão

21/04/2023, 10:56

Juntada de petição

21/04/2023, 10:56

Juntada de embargos de declaração

21/04/2023, 10:56

Juntada de embargos de declaração

21/04/2023, 10:56

Juntada de certidão

21/04/2023, 10:56

Juntada de intimação

21/04/2023, 10:56

Devolvidos os autos

21/04/2023, 10:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/04/2023, 10:56

Juntada de contrarrazões

21/04/2023, 10:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

21/04/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – SUPOSTA NECESSIDADE DE CITAÇÃO DE TODA CADEIA DOMINIAL – DESCABIMENTO – PROPRIETÁRIO PRIMEVO DEVIDAMENTE CITADO – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA DAQUELE QUE CONSTA COMO TITULAR DO TERMO DE QUITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA – VÍCIO NÃO VERIFICADO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E REJULGAMENTO DO FEITO – VIA INADEQUADA – EMBARGOS REJEITADOS. A motivação contrária ao interesse da pa

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2021, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 07:14

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 08:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/12/2020, 17:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/12/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 18:21

Publicado Sentença em 25/11/2020.

25/11/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:13

Julgado procedente o pedido

23/11/2020, 16:13

Juntada de Petição de contestação

05/09/2019, 09:41

Conclusos para decisão

28/06/2019, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 16:20

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

11/06/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 14:42

Publicado Intimação em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 14:50

Conclusos para julgamento

06/11/2017, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 15:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 01/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2017 23:59:59.

07/08/2017, 22:55

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2017, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2017, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2017, 17:51

Juntada de Petição de contestação

07/07/2017, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2017, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2017, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2017, 16:27

Expedição de Mandado.

13/06/2017, 16:08

Expedição de Mandado.

13/06/2017, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2017, 17:58

Conclusos para decisão

08/06/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

08/06/2017, 16:57

Sentença

•23/11/2020, 16:13

Recurso de sentença

•16/12/2020, 17:23

Recurso de sentença

•16/12/2020, 17:37

Despacho

•22/04/2021, 18:35

Acórdão

•26/07/2022, 14:32

Acórdão

•26/07/2022, 14:56

Acórdão

•22/02/2023, 13:58

Acórdão

•22/02/2023, 14:26

Acórdão

•22/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:23

Manifestação

•28/04/2023, 18:06

Decisão

•22/05/2023, 18:10

Despacho

•01/11/2023, 17:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/06/2017, 17:58

Despacho

•16/03/2018, 14:50

Sentença

•23/11/2020, 16:13

Recurso de sentença

•16/12/2020, 17:23

Recurso de sentença

•16/12/2020, 17:37

Despacho

•22/04/2021, 18:35

Acórdão

•26/07/2022, 14:32

Acórdão

•26/07/2022, 14:56

Acórdão

•22/02/2023, 13:58

Acórdão

•22/02/2023, 14:26

Acórdão

•22/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:23

Manifestação

•28/04/2023, 18:06

Decisão

•22/05/2023, 18:10

Despacho

•01/11/2023, 17:21

Sentença

•01/02/2025, 16:40