Procedimento Comum Cível 1003314-98.2022.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.252,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2023, 17:56

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:35

Decorrido prazo de WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:21

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 257 e 258/2023, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 10 (dez) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 14:56

Juntada de Alvará

05/06/2023, 18:54

Juntada de Alvará

02/06/2023, 17:30

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:08

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2023, 17:56

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:35

Decorrido prazo de WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:21

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 257 e 258/2023, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 10 (dez) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 14:56

Juntada de Alvará

05/06/2023, 18:54

Juntada de Alvará

02/06/2023, 17:30

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1003314-98.2022.8.11.0028.. REQUERENTE: WEVILLY RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposta por WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Rpv’s expedidos em id: 116005044. Juntada de ofício corej id: 119113900. Os autos vieram conclusos. É a síntese necessária. Fundamento e decido. Posto isso, inexistindo motivo para o prosseguimento do feito, com espeque no art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA a vertente execução. Expeça-se o respectivo alvará na forma requisitada pelo advogado da parte autora, devendo a serventia se atentar acerca dos poderes conferidos ao patrono pela procuração outorgada. Cumpra-se, expedindo o necessário. P.I.C. Após o trânsito em julgado, ao ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:09

Processo Desarquivado

29/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:12

Decorrido prazo de WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de MAURICIO BUENO MAGALHAES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:52

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data foram expedidos as Requisições de Pagamento - RPV da parte autora, bem como dos honorários sucumbenciais, conforme comprovantes anexos. Poconé, 25 de abril de 2023.

26/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 12/03/2023

25/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:00

Decorrido prazo de WEVILLY RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:35

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1003314-98.2022.8.11.0028.. REQUERENTE: WEVILLY RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de Homologação de Acordo proposto pelo INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Postulou o acordo (Id 108280531). A requerente manifestou favorável ao acordo (Id 108469495). É o relatório. Decido. Cumpre registrar que a conciliação pressupõe a existência de partes divergentes, com intere

02/02/2023, 00:00

Homologada a Transação

01/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão

30/01/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1003314-98.2022.8.11.0028.. REQUERENTE: WEVILLY RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Salário Maternidade Rural. A praxe e a própria experiência das conciliações a respeito da matéria versada nos presentes autos demonstra que a autarquia requerida não tem por hábito ou regra transacionar. Como de regra o INSS não faz transação, nem com

17/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 18:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2023, 18:46

Conclusos para decisão

11/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

11/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

11/01/2023, 14:47

Juntada de Certidão

11/01/2023, 14:46

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/12/2022, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

21/12/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 17:43

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 18:46

Sentença

•01/02/2023, 16:02

Sentença

•30/05/2023, 14:48