Execução de Título Extrajudicial 8010907-44.2016.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 8010907-44.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/05/2023, 18:41

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA LUZ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:59

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apesar de não ter sido encontrado o exequente para ser intimado pessoalmente para dar prosseguimento à execução, em virtude ao que dispõe o artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, reputa-se válida a comunicação encaminhada ao endereço informado. Assim, verifica-se que restaram infrutíferas todas as tentativas de solver a dívida (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), ao passo que o autor não aportou aos autos bens ou informações que possibilitassem eventual penhora. Nestes termos, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, razão pela qual, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que o exequente promova o protesto do nome da parte executada. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 15:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 13:22

Juntada de Petição de diligência