Agravo em Recurso Especial 0002565-15.2011.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível de Campo Verde 1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDE

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RIGUER VARGAS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LEONEL CARLOS VENSKE WERLE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDE

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RIGUER VARGAS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LEONEL CARLOS VENSKE WERLE

CPF

TERCEIRO

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/05/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDE

12/04/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 16:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/02/2024, 19:14

Documentos

-

•09/02/2024, 19:12

-

•09/02/2024, 19:12

-

•09/02/2024, 19:12

-

•09/02/2024, 19:12

-

•09/02/2024, 19:12

-

•09/02/2024, 19:12

-

•09/02/2024, 19:12

-

•09/02/2024, 19:12