Agravo em Recurso Especial 0008142-43.2015.8.11.0015 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0008142-43.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/09/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769004/2025

22/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 769004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 437895/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437895 - EDcl no AgInt no AREsp 2529128 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 20:50

Embargos de Declaração de RAFAEL GONZATTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437895/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529128/MT

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:17

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437895/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529128/MT

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531562/2025

10/06/2025, 19:11

Protocolizada Petição 531562/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769004/2025

Protocolizada Petição 769004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 437895/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437895 - EDcl no AgInt no AREsp 2529128 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de RAFAEL GONZATTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437895/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529128/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437895/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529128/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531562/2025

Protocolizada Petição 531562/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

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