Apelação Cível 0009388-74.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 991,77

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

DEBORA LUIZ ALVES

CPF

Reu

DEBORA LUIZ ALVES 97620360182

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/09/2022, 16:06

Baixa Definitiva

16/09/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 15/09/2022

16/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de DEBORA LUIZ ALVES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:41

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

03/09/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 21:07

Conclusos para decisão

17/05/2022, 19:56

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:53

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/09/2022, 16:06

Baixa Definitiva

16/09/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 15/09/2022

16/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de DEBORA LUIZ ALVES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:41

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Documentos

Decisão

•03/09/2022, 21:12

Recurso de sentença

•10/05/2022, 10:42

08/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

03/09/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 21:07

Conclusos para decisão

17/05/2022, 19:56

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:53

Recebidos os autos

16/05/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 18:06