Procedimento Comum Cível 1003491-53.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

HELIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLI MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MT 9367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HELIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2023, 14:29

Recebidos os autos

18/08/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 05:14

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:09

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a Certidão retro, atualizando o débito e eventuais multas, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 26/09/2022

11/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 12:13

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2023, 14:29

Recebidos os autos

18/08/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:28

Documentos

Decisão

•01/12/2022, 15:10

Sentença

•02/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 05:14

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:09

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a Certidão retro, atualizando o débito e eventuais multas, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 26/09/2022

11/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 12:13

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 13:19

Conclusos para decisão

21/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:03

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 11:09

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 07:43

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:36

Conclusos para decisão

11/04/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:16

Julgado procedente o pedido

28/03/2022, 17:16

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:24

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de laudo pericial

14/11/2021, 22:18

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2021, 14:03

Conclusos para decisão

05/10/2021, 18:06

Juntada de Certidão

05/10/2021, 18:06

Juntada de Certidão

05/10/2021, 18:06

Juntada de Certidão

05/10/2021, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2021, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/10/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 15:57

Despacho

•11/04/2022, 19:36

Sentença

•28/03/2022, 17:16

Decisão

•06/10/2021, 14:03