Procedimento Comum Cível 1006163-12.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

ELOI ANTONIO DE CONTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO MEAZZA

OAB/MT 11110·CPF·Representa: Autor

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELOI ANTONIO DE CONTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/06/2024, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

13/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de ELOI ANTONIO DE CONTO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:19

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:29

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/06/2024, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

13/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de ELOI ANTONIO DE CONTO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:19

Sentença

•03/05/2024, 10:30

30/05/2024, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:19

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:29

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:47

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:05

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1006163-12.2019.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ELOI ANTONIO DE CONTO VISTOS. Tendo em vista a petição retro(id. 68384195), declaro preclusa a produção de prova pericial. Dou por encerrada a instrução, ato contínuo, oportunizo as partes a apresentação de memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:31

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:47

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 07:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:12

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2021, 14:51

Conclusos para decisão

19/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2020 23:59.

25/11/2020, 04:17

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 14:23

Decorrido prazo de MAURO MEAZZA em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59.

14/11/2020, 12:15

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:39

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 23:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:13

Conclusos para despacho

10/11/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:55

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2020 15:30 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

17/08/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2020, 13:42

Conclusos para decisão

06/05/2020, 17:22

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:29

Publicado Intimação em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/03/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição

10/01/2020, 14:34

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 09/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 01:54

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 09/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 01:54

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORRISO - MT em 22/11/2019 23:59:59.

24/12/2019, 23:53

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 01:14

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

13/11/2019, 14:32

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:40

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2019, 18:47

Conclusos para decisão

03/09/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 15:15

Sentença

•03/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:19

Sentença

•19/09/2023, 17:47

Despacho

•11/04/2023, 17:31

Decisão

•01/09/2021, 14:51

Despacho

•11/11/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 10:57

Decisão

•17/08/2020, 13:42

Decisão

•04/11/2019, 18:47