Procedimento Comum Cível 1006137-96.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/01/2024, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 14:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:32

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 13:48

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de petição

26/07/2023, 19:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:11

Juntada de decisão

26/07/2023, 19:11

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de petição

26/07/2023, 19:11

Juntada de embargos de declaração

26/07/2023, 19:11

Todas as movimentações(233)

Juntada de Certidão

12/01/2024, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 14:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:32

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 08:58

Decisão

•11/04/2023, 14:56

19/08/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 13:48

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de petição

26/07/2023, 19:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:11

Juntada de decisão

26/07/2023, 19:11

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de petição

26/07/2023, 19:11

Juntada de embargos de declaração

26/07/2023, 19:11

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de petição

26/07/2023, 19:11

Juntada de decisão

26/07/2023, 19:11

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de intimação

26/07/2023, 19:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/07/2023, 19:11

Devolvidos os autos

26/07/2023, 19:11

Juntada de decisão

26/07/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À luz dessas considerações, REJEITO os aclaratórios. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO ao recurso, com fulcro no artigo 932, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

12/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:44

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/01/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:47

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:47

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:39

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 15:23

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/10/2022, 19:11

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 09:52

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:22

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/08/2022, 13:58

Juntada de vista ao mp

22/08/2022, 13:58

Juntada de petição

22/08/2022, 13:58

Juntada de decisão

22/08/2022, 13:58

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:58

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 23:44

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 23:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/08/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:18

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:05

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 03:57

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 05:43

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:07

Julgado improcedente o pedido

10/06/2021, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2021, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2021, 13:09

Conclusos para decisão

02/06/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 14:33

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 21:29

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 12:11

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:27

Suscitado Conflito de Competência

17/07/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2020, 17:04

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:36

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 04:28

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 04:26

Publicado Intimação em 22/01/2020.

20/03/2020, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:39

Declarada incompetência

14/01/2020, 15:04

Publicado Despacho em 27/11/2019.

07/12/2019, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 08:25

Conclusos para julgamento

06/12/2019, 07:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:04

Conclusos para decisão

15/10/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 13:36

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:34

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 20:22

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 14:06

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:33

Publicado Intimação em 29/08/2019.

30/08/2019, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 16:40

Publicado Intimação em 12/08/2019.

13/08/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:42

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:31

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 13:20

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2019.

28/06/2019, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 15:43

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 03/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 20:32

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 03/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 18:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:05

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:17

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 11:11

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:30

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 04:58

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 08/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 04:40

Juntada de Petição de diligência

08/05/2019, 18:50

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

08/05/2019, 18:50

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

08/05/2019, 16:22

Juntada de Petição de diligência

08/05/2019, 16:22

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 23/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:58

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:58

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:58

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 23/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:46

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:46

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:46

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

06/05/2019, 16:13

Juntada de Petição de diligência

06/05/2019, 16:12

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 23/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 11:05

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 11:05

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 29/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 11:04

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 23/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 11:03

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 11:03

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 29/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 11:03

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2019 23:59:59.

06/05/2019, 10:22

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2019 23:59:59.

06/05/2019, 03:24

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2019 23:59:59.

05/05/2019, 07:12

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 16:54

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 16:48

Publicado Intimação em 03/05/2019.

03/05/2019, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 22:01

Decorrido prazo de Wilson Molina Porto em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2019, 14:48

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

17/04/2019, 14:48

Juntada de Petição de diligência

17/04/2019, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2019, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2019, 15:00

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 18:11

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:58

Conclusos para decisão

12/04/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 14:42

Publicado Intimação em 04/04/2019.

04/04/2019, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019, 10:38

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 17:27

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:27

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 05:14

Decorrido prazo de EMELIN MIRELA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2019, 15:23

Conclusos para despacho

15/03/2019, 17:02

Publicado Intimação em 12/03/2019.

12/03/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 13:34

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 02:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 14:03

Decorrido prazo de JUSCICLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 13:27

Decorrido prazo de EMELIN MIRELA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 03:56

Publicado Intimação em 22/01/2019.

26/01/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2019, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 17:59

Conclusos para despacho

07/12/2018, 17:14

Juntada de Petição de laudo pericial

07/12/2018, 17:01

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:14

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 11:23

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 16:34

Juntada de Petição de laudo pericial

02/10/2018, 16:06

Decorrido prazo de EMELIN MIRELA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 01:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/09/2018, 13:15

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 21:24

Expedição de #Não preenchido#.

17/08/2018, 15:44

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2018, 14:16

Conclusos para despacho

22/02/2018, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 16:54

Decorrido prazo de EMELIN MIRELA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 01:52

Publicado Intimação em 06/12/2017.

06/12/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2017, 00:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2017, 17:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2017, 17:29

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2017, 15:19

Conclusos para decisão

04/09/2017, 17:13

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 17:13

Decisão

•25/01/2023, 11:24

Sentença

•03/10/2022, 19:11

Decisão

•21/08/2022, 15:58

Recurso de sentença

•26/08/2021, 18:23

Sentença

•10/06/2021, 15:09

Decisão

•09/06/2021, 13:09

Expediente

•02/06/2021, 14:33

Decisão

•17/07/2020, 18:31

Decisão

•14/01/2020, 15:04

Despacho

•25/11/2019, 16:04

Decisão

•15/04/2019, 14:58

Decisão

•01/04/2019, 15:36

Despacho

•07/01/2019, 17:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/06/2023, 08:58

Decisão

•11/04/2023, 14:56

Decisão

•25/01/2023, 11:24

Sentença

•03/10/2022, 19:11

Decisão

•21/08/2022, 15:58

Recurso de sentença

•26/08/2021, 18:23

Sentença

•10/06/2021, 15:09

Decisão

•09/06/2021, 13:09

Expediente

•02/06/2021, 14:33

Decisão

•17/07/2020, 18:31

Decisão

•14/01/2020, 15:04

Despacho

•25/11/2019, 16:04

Decisão

•15/04/2019, 14:58

Decisão

•01/04/2019, 15:36

Despacho

•07/01/2019, 17:59

Despacho

•16/08/2018, 16:53

Decisão

•25/09/2017, 15:19

Documento de comprovação

•04/09/2017, 17:13