Recurso Especial 0009547-52.2019.8.11.0055 - TJMT

Recurso Especial 0009547-52.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 570512/2025 - EDcl no AgInt no

05/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570512 - EDcl no AgInt no REsp 2087546 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 20:30

Embargos de Declaração de JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00570512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2087546/MT

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:18

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2087546/MT

06/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606552/2025

02/07/2025, 10:26

Protocolizada Petição 606552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 570512/2025 -

25/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 570512/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570512 - EDcl no AgInt no REsp 2087546 - Publicação prevista para 05/09/2025

Embargos de Declaração de JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00570512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2087546/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2087546/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606552/2025

Protocolizada Petição 606552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 570512/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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