Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002225-88.2019.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.944,00

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:52

Publicado Alvará em 28/02/2024.

05/03/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

05/03/2024, 03:42

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:00

Juntada de Alvará

26/02/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:41

Publicado Sentença em 19/02/2024.

23/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:29

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2019, 18:44

Decisão

•11/03/2020, 15:17

20/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:52

Publicado Alvará em 28/02/2024.

05/03/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

05/03/2024, 03:42

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:00

Juntada de Alvará

26/02/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:41

Publicado Sentença em 19/02/2024.

23/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:53

Conclusos para decisão

19/01/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 23:38

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:53

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 20:27

Conclusos para decisão

07/07/2023, 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2023, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/04/2023, 10:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora, para requerer o que entender cabível.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 19:07

Transitado em Julgado em 17/03/2023

10/04/2023, 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1002225-88.2019.8.11.0046.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): VALTER MARTINS DE SOUZA Trata-se de AÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) ajuizada por VALTER MARTINS DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual visa o restabelecimento do benefício de auxílio-doença. Com a petição inicial vieram documentos. Decisão indeferiu o pedido de tutela de urgência (id 275455

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:54

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 05:00

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:22

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:21

Decorrido prazo de RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 06:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 18:44

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:17

Publicado Intimação em 24/03/2021.

24/03/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2021, 17:43

Conclusos para decisão

22/02/2021, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 10:40

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:42

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:23

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUZA em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 15:49

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2020, 15:17

Conclusos para decisão

19/02/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 15:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/02/2020, 15:58

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2020

31/01/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição

16/01/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 11:44

Publicado Decisão em 19/12/2019.

24/12/2019, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2019, 18:44

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 18:44

Conclusos para decisão

16/12/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 08:51

Decisão

•19/03/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:32

Sentença

•16/01/2023, 05:00

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:56

Execução de cumprimento de sentença

•17/04/2023, 10:18

Outros documentos

•17/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:49

Decisão

•23/08/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:59

Sentença

•15/02/2024, 12:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/12/2019, 18:44

Decisão

•11/03/2020, 15:17

Decisão

•19/03/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:32

Sentença

•16/01/2023, 05:00

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:56

Execução de cumprimento de sentença

•17/04/2023, 10:18

Outros documentos

•17/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:49

Decisão

•23/08/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:59

Sentença

•15/02/2024, 12:53

Sentença

•15/02/2024, 12:53