Procedimento Comum Cível 0000563-19.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Partes do Processo

TEREZA SALETE GONCALVES

CPF

Autor

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MT

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BORGES CARDOSO

OAB/MT 18305·CPF·Representa: Réu

FLAVIA DE MELO BARCELOS COSTA

OAB/MT 22897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

TEREZA SALETE GONCALVES

CPF

Autor

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MT

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2026, 20:17

Recebidos os autos

14/04/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 06/03/2026

14/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:44

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:17

Baixa Administrativa

16/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:17

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 16:17

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2026, 20:17

Recebidos os autos

14/04/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 06/03/2026

14/04/2026, 20:16

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 16:17

Sentença

•16/12/2025, 16:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:44

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:17

Baixa Administrativa

16/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:17

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:17

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:23

Processo correicionado

10/09/2025, 13:23

Processo em correição

28/08/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

09/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:53

Conclusos para decisão

18/04/2024, 19:00

Processo Desarquivado

17/04/2024, 02:26

Arquivado Provisoriamente

07/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:53

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Nos termos da Legislação Vigente de Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para INTIMAR para requerer o que de direito. MARCELÂNDIA, 27 de abril de 2023. HIGNO PIRES ALVES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA E INFORMAÇÕES: RUA CASCAVEL, 850, TELEFONE: (66) 3536-2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 - TELEFONE: (66) 35362534

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para abrir vistas ao Requerente para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste requerendo o que de direito. MARCELÂNDIA, 11 de abril de 2023. HIGNO PIRES ALVES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA E INFORMAÇÕES: RUA CASCAVEL, 850, TELEFONE: (66) 3536-2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 - TELEFONE: (66) 35362534

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 20:37

Processo Desarquivado

10/04/2023, 12:06

Arquivado Provisoriamente

12/06/2022, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2022, 12:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 14:00 VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA.

10/06/2022, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 16:47

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 14:00 VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA.

16/03/2022, 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão

21/07/2021, 19:05

Recebidos os autos

21/07/2021, 19:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/06/2021.

11/06/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:41

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

22/09/2020, 02:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Oficio)

07/02/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

23/10/2019, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2019, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2019, 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/02/2019, 00:59

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

14/12/2018, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2018, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2018, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/04/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

30/10/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

05/09/2017, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2017, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/08/2017, 01:08

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

11/07/2017, 02:25

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

11/07/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/06/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Contestacao)

10/02/2017, 02:44

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

07/11/2016, 02:24

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/07/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

12/07/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Vista)

27/06/2016, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/06/2016, 01:08

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

23/06/2016, 01:52

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

23/06/2016, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 01:55

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

21/06/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2016, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/06/2016, 02:09

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/06/2016, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/06/2016, 01:22

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 16:38

Despacho

•30/10/2024, 13:53

Despacho

•30/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 20:37

Decisão

•11/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:29

Decisão

•16/03/2022, 16:15