Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001114-15.2023.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campo Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/02/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/09/2025, 16:04

Processo Desarquivado

03/09/2025, 16:04

Juntada de Certidão

03/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/09/2025, 16:03

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/02/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 07:01

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:38

Despacho

•08/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/09/2025, 16:04

Processo Desarquivado

03/09/2025, 16:04

Juntada de Certidão

03/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/05/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:53

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2024, 18:49

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 00:21

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de VAGNER LUIS DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:31

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:06

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/08/2023, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001114-15.2023.8.11.0051. Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] Polo Ativo: VAGNER LUIS DOS SANTOS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte requerente, na pessoa de seu(ua,s) procurador(a, es), para impugnar à contestação e documentos id. 124965918, no prazo legal. Campo Verde-MT, 16 de agosto de 2023. Assinado eletronicamente LEONÉSIO GONSALVES DE RESENDE Gestor Judiciário

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de ofício

17/07/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001114-15.2023.8.11.0051. Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] Polo Ativo: VAGNER LUIS DOS SANTOS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, INTIMO as PARTES, na pessoa de seu(ua,s) procurador(a,es), para que se manifeste(m) acerca do laudo pericial id. 122716917, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, NCPC). Campo Verde-MT, 14 de julho de 2023. Assinado eletronicamente LEONÉSIO GONSALVES DE RESENDE Gestor Judiciário

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de laudo pericial

09/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de VAGNER LUIS DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 22:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001114-15.2023.8.11.0051. Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] Polo Ativo: VAGNER LUIS DOS SANTOS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, INTIMO A PARTE AUTORA, na pessoa de seu(su) procurador(a), acerca da PERÍCIA MÉDICA designada para o dia 28/06/2023, às 09h55min, à realizar-se no Edifício do Fórum desta Comarca de Campo Verde-MT, situado na Praça dos Três Poderes, nº 01, no Bairro Campo Real II, com a Perita nomeada Dra. Soraya Kaffashi Soares Castro, CRM/MT 2311, bem como para que apresente quesitos e indique assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito, devendo fazer comparecer o(a) requerente para a perícia na data e horário designados, portando todos os seus exames médicos e documentos pessoais, e, ainda, INTIMAÇÃO acerca da decisão proferida nos autos id. 114093544. É o que me cumpre. Campo Verde-MT, 12 de abril de 2023. Assinado eletronicamente LEONÉSIO GONSALVES DE RESENDE Gestor Judiciário

13/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 17:14

Expedição de Mandado

12/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a VAGNER LUIS DOS SANTOS - CPF: 912.523.421-87 (AUTOR(A)).

04/04/2023, 13:42

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:49

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:48

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:48

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2023, 20:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/03/2023, 20:31

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 20:31

Despacho

•08/09/2025, 08:09

Execução de cumprimento de sentença

•06/05/2025, 13:10

Manifestação

•06/05/2025, 13:10

Documento de comprovação

•06/05/2025, 13:10

Sentença

•09/11/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 16:08

Sentença

•28/09/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:48

Decisão

•04/04/2023, 13:42