Agravo em Recurso Especial 0000024-72.1998.8.11.0048 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Juscimeira 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CICERO VENANCIO AMORIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVINO RODRIGUES DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO ALENCAR PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349274/2025

23/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 349274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 01:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de CICERO VENANCIO AMORIM

14/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/03/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254063/2025

26/03/2025, 09:01

Protocolizada Petição 254063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:50

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349274/2025

23/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 349274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 01:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

Documentos

-

•27/02/2025, 19:35

-

•27/02/2025, 19:35

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de CICERO VENANCIO AMORIM

14/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/03/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254063/2025

26/03/2025, 09:01

Protocolizada Petição 254063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/02/2025, 19:37

-

•27/02/2025, 19:35

-

•27/02/2025, 19:35

-

•27/02/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

Todos os documentos(21)

-

•27/02/2025, 19:35

-

•27/02/2025, 19:35

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•27/02/2025, 19:35

-

•27/02/2025, 19:35

-

•27/02/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

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•27/02/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 19:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2025, 19:36

-

•27/02/2025, 19:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:30