Execução de Título Extrajudicial 1011852-15.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 206.421,94

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2023, 15:59

Recebidos os autos

01/07/2023, 15:59

Transitado em Julgado em 03/07/2023

01/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:57

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA PROCESSO 1011852-15.2023.8.11.0002 Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em face de PAULO FERNANDO DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. 2. A parte autora veio aos autos requerendo a desistência da ação (ID119358324). 3. Desnecessário a intimação da parte requerida, tendo vista que sequer fora citada. 4. Pois bem, diante do exposto, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência e, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5. Custas pagas na distribuição. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Às providências., (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:02

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:26

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

19/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2023, 15:59

Recebidos os autos

01/07/2023, 15:59

Transitado em Julgado em 03/07/2023

01/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:57

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA PROCESSO 1011852-15.2023.8.11.0002 Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em face de PAULO FERNANDO DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. 2. A parte autora veio aos autos requerendo a desistência da ação (ID119358324). 3. Desnecessário a intimação da parte requerida, tendo vista que sequer fora citada. 4. Pois bem, diante do exposto, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência e, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5. Custas pagas na distribuição. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Às providências., (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:02

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:26

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA PROCESSO 1011852-15.2023.8.11.0002; Vistos. 1. Citem-se os devedores para pagarem o débito em 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829 e ss). 2. Não efetuado o pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça penhorar tantos quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, com juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo à respectiva avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se os devedores em seguida. 3. Não sendo encontrados os devedores, deverão ser-lhes arrestados bens para a garantia do débito (CPC, art. 830). 4. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (CPC, art. 827, caput). 5. Consigne no mandado que em havendo pronto pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 6. Consigne-se, ainda, que o prazo de embargos é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada nos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 7. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 8. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 9. Outrossim, O PODER JUDICIÁRIO, FUNDAMENTADO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA processual, traz a oportunidade às partes e seus procuradores, por meio de NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, a ADESÃO ao procedimento especial do JUÍZO 100% DIGITAL. As regras do citado negócio jurídico estão dispostas na RESOLUÇÃO TJ-MT/OE N. 11 DE 22 DE JULHO DE 2021, bem como, Resolução nº 345/2020 e nº 378/2021, do CNJ. 10. Assim, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias, e, à parte requerida, até a primeira manifestação nos autos (art. 3º, §1º da Res. OE nº 11/21) para que manifestem interesse na adesão ao citado negócio jurídico processual, importando a inércia em aceitação tácita, após duas intimações (art. 3º, § 5º Res/OE nº 11/21). 11. DIANTE DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS EXISTENTES ESCLAREÇO QUE ESTE JUÍZO REALIZARÁ AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ATRAVÉS DE EMAIL E WHATSAPP. Caso haja concordância, as partes deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, no momento da manifestação de concordância, bem como manter o mesmo atualizado. (art. 193 e 246, V, do CPC). 12. Intime-se. 13. Às providências. ** (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:26

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:30

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 14:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/04/2023, 14:27

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:24

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/04/2023, 09:32

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 09:32

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 15:02

Decisão

•12/04/2023, 10:12