Execução Fiscal 0000961-10.2004.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2004

Valor da Causa

R$ 18.684,00

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2023, 01:23

Recebidos os autos

22/09/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 0000961-10.2004.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SEBASTIAO RODRIGUES Vistos. Intime-se a parte vencedora, outrora executada, para ciência da juntada em Id. n. 121158005, realizada em cumprimento a sentença proferida em Id. n. 81508288. Após, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias, em razão da extinção do feito. Às providências. Novo São Joaquim, data lançada no sistema. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 20:54

Determinado o arquivamento

29/06/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 20:54

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:12

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

17/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2023, 01:23

Recebidos os autos

22/09/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:43

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 20:54

Despacho

•01/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 0000961-10.2004.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SEBASTIAO RODRIGUES Vistos. Intime-se a parte vencedora, outrora executada, para ciência da juntada em Id. n. 121158005, realizada em cumprimento a sentença proferida em Id. n. 81508288. Após, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias, em razão da extinção do feito. Às providências. Novo São Joaquim, data lançada no sistema. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 20:54

Determinado o arquivamento

29/06/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 20:54

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:12

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:44

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/06/2023, 13:34

Juntada de pedido de liminar ou antecipação de tutela

01/06/2023, 13:34

Juntada de decisão

01/06/2023, 13:34

Juntada de intimação

01/06/2023, 13:34

Juntada de intimação

01/06/2023, 13:34

Juntada de agravo interno

01/06/2023, 13:34

Juntada de manifestação

01/06/2023, 13:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/06/2023, 13:34

Devolvidos os autos

01/06/2023, 13:34

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, ACOLHO a preliminar aventada e, de corolário NÃO CONHEÇO DO APELO, ante a ausência de regularidade formal e julgo prejudicada a análise do pedido de efeito suspensivo requerido pelo Apelante (id. 163673676). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:32

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 12:04

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 08:00

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/05/2022, 11:14

Expedição de Alvará.

05/05/2022, 14:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:16

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 06:59

Conclusos para decisão

26/10/2021, 17:54

Juntada de outros documentos

26/10/2021, 17:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:00

Juntada de outros documentos

19/10/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:07

Juntada de Ofício

19/10/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 17:05

Juntada de outros documentos

19/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 13:14

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 13:01

Conclusos para decisão

22/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:47

Juntada de acórdão

22/09/2021, 15:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:32

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2021, 10:23

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 13:02

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2021, 15:09

Conclusos para decisão

07/05/2021, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2021, 16:33

Conclusos para decisão

30/04/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 03:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 15:45

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 20:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2020.

09/11/2020, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 12:34

Expedição de Juntada de Informações.

20/10/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:11

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:47

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/02/2020, 00:54

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2020, 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2020, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2020, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/01/2020, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 01:40

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/01/2020, 01:40

Decisão

•11/04/2023, 14:48

Despacho

•08/06/2022, 19:32

Outros documentos

•31/05/2022, 15:48

Despacho

•11/05/2022, 12:19

Recurso de sentença

•06/05/2022, 11:14

Sentença

•05/04/2022, 06:59

Decisão

•23/09/2021, 15:10

Acórdão

•22/09/2021, 15:52

Informação

•22/09/2021, 15:52

Decisão

•04/09/2021, 10:23

Decisão

•07/05/2021, 15:09

Decisão

•05/05/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 14:29

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/06/2023, 20:54

Despacho

•01/06/2023, 18:13

Decisão

•11/04/2023, 14:48

Despacho

•08/06/2022, 19:32

Outros documentos

•31/05/2022, 15:48

Despacho

•11/05/2022, 12:19

Recurso de sentença

•06/05/2022, 11:14

Sentença

•05/04/2022, 06:59

Decisão

•23/09/2021, 15:10

Acórdão

•22/09/2021, 15:52

Informação

•22/09/2021, 15:52

Decisão

•04/09/2021, 10:23

Decisão

•07/05/2021, 15:09

Decisão

•05/05/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 14:29

Despacho

•19/11/2020, 15:45

Despacho

•20/10/2020, 12:34

Outros documentos

•20/10/2020, 10:45

Outros documentos

•20/10/2020, 10:45

Outros documentos

•20/10/2020, 10:45