Procedimento Comum Cível 0000804-49.2017.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Partes do Processo

DELZUITA ARRUDA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE SOUZA MOURA

CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN

OAB/MT 8113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DELZUITA ARRUDA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2025, 14:59

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:59

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/06/2024, 13:38

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2025, 14:59

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:59

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 14:49

Certidão

•02/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 06:04

Juntada de Ofício

09/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de DELZUITA ARRUDA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:16

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA INTIMAÇÃO Processo: 0000804-49.2017.8.11.0079. Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ/MT, impulsiono o presente feito para DAR CIÊNCIA a parte requerente do recurso de apelação de ID;60424880, para que, querendo se manifestar ou requerer o que entender de direito. Ribeirão Cascalheira/MT, 12 de abril de 2023. EDILSON ELIAS FILHO Gestor Judiciário CONTATO DA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA: [email protected] ou (66) 3489-1831 e (66) 99204-9795.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de DELZUITA ARRUDA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 10:06

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 18:17

Juntada de Ofício

27/07/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:55

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/10/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/06/2021.

11/06/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 07:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:40

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2021, 01:11

Juntada (Juntada)

12/05/2021, 01:11

Remessa (Remessa)

02/05/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

21/04/2021, 02:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/04/2021, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2021, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

07/04/2021, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/04/2021, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/04/2021, 02:20

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

01/04/2021, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/03/2021, 02:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

31/03/2021, 02:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/03/2021, 01:12

Audiência (Audiencia Realizada)

31/03/2021, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

30/03/2021, 02:31

Remessa (Remessa)

26/03/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

15/03/2021, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/03/2021, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/03/2021, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/03/2021, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/03/2021, 01:30

Audiência (Audiencia Designada)

01/03/2021, 03:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 03:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/05/2020, 00:42

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

28/05/2019, 01:07

Juntada (Juntada)

28/05/2019, 01:07

Remessa (Remessa)

18/05/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

07/05/2019, 00:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/05/2019, 00:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2018, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2018, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/12/2018, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2018, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/09/2018, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/01/2018, 01:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/01/2018, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/01/2018, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2018, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/04/2017, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2017, 01:27

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

25/04/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2017, 02:21

Juntada (Juntada de Contestacao)

12/04/2017, 01:41

Remessa (Remessa)

07/04/2017, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/03/2017, 03:38

Remessa (Remessa)

27/03/2017, 01:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/03/2017, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2017, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/03/2017, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/03/2017, 01:14

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/03/2017, 01:11