Procedimento Comum Cível 1005017-35.2019.8.11.0007 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1005017-35.2019.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/08/2023, 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 16:39

Processo Desarquivado

01/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 15:01

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos... S E N T E N Ç A Trata-se de petição ajuizada contra o INSS. Após transcorrer normal do processo, a parte-autora compareceu e informou que o processo perdeu seu objeto, considerando a concessão do benefício em sede administrativa. Ante o exposto, JULGA-SE extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. CONDENA-SE a parte-autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com fundamento no art. 90, “caput”, do NCPC, mas, por ser beneficiária da justiça gratuita, os valores decorrentes ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 05 (cinco) anos do trânsito em julgado da respectiva decisão, na dicção do §3º do art. 98 do NCPC. CONDENA-SE a parte-autora ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade acima declinada. Transitada em julgado, se nada for requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimar.

13/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 12:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/04/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 12:33

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 12:33

Decisão

•29/04/2022, 15:09

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/06/2023

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 14/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(66)