Embargos de Declaração Cível 1000457-28.2020.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 968.678,35

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Brasnorte

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

NATALIA APOLINARIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Autor

DANIEL LEAL DE BARROS LAJST

OAB/SP 385149·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

NATALIA APOLINARIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

NATALIA APOLINARIO

CPF

Reu

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Autor

DANIEL LEAL DE BARROS LAJST

OAB/SP 385149·CPF·Representa: Autor

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA

OAB/MT 15836·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Réu

DANIEL LEAL DE BARROS LAJST

OAB/SP 385149·CPF·Representa: Réu

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA

OAB/MT 15836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:09

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 16:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 15:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:01

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:43

Todas as movimentações(59)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:09

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 16:11

Acórdão

•10/12/2025, 13:59

13/05/2026, 16:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 15:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:01

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/01/2026, 13:27

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de NATALIA APOLINARIO em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:09

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 13:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 13:59

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/12/2025, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 20:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59

03/12/2025, 02:15

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:39

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

20/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/07/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 09:27

Deliberado em Sessão - Retirado

19/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de NATALIA APOLINARIO em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 10:50

Publicado Intimação de pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:23

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:46

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:42

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 18:24

Recurso de sentença

•15/04/2025, 13:47

Despacho

•22/03/2025, 07:37

Despacho

•22/03/2025, 07:37

Recurso de sentença

•19/02/2025, 08:32

Sentença

•28/11/2024, 18:28

Sentença

•28/11/2024, 18:28

Despacho

•12/08/2024, 19:00

Despacho

•12/08/2024, 19:00

Outros documentos

•17/06/2024, 14:18

Decisão

•12/04/2023, 13:17

Despacho

•06/09/2022, 17:11

Decisão

•24/06/2021, 18:55

Despacho

•15/06/2020, 16:02