Execução Fiscal 1001293-11.2019.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.012,30

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAPURAH

Autor

MUNICÍPIO DE TAPURAH

CNPJ

Autor

EDILSON LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

28/04/2026, 15:02

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/03/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de pedido de extinção

25/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2024, 20:44

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

28/04/2026, 15:02

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/03/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:01

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:23

Decisão

•05/06/2024, 20:44

Juntada de Petição de pedido de extinção

25/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2024, 20:44

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 13:00

Processo Desarquivado

02/05/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 18:52

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 09:28

Juntada de Alvará

05/05/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:55

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001293-11.2019.8.11.0108.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAPURAH EXECUTADO: EDILSON LUIZ DA COSTA Vistos, etc. Tendo em vista que houve o parcelamento do débito fiscal, defiro o pedido de suspensão do feito até abril de 2024, data prevista para o pagamento da última parcela. Decorrido o prazo, diga ao exequente quanto à satisfação do débito, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Determino o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados ao ID 114909181. Aguardem-se os autos no arquivo provisório. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

14/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/04/2023, 10:39

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 10:19

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/04/2023, 10:16

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

12/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:03

Juntada de recibo (sisbajud)

10/04/2023, 08:08

Conclusos para despacho

20/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPURAH em 13/04/2021 23:59.

15/04/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 15:08

Decorrido prazo de EDILSON LUIZ DA COSTA em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 14:55

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 14:14

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 16:20

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/09/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 16:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TAPURAH em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 15:33

Publicado Decisão em 28/02/2020.

27/03/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 19:00

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 13:39

Conclusos para decisão

12/12/2019, 13:39

Decisão

•13/04/2023, 10:39

Decisão

•12/04/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 16:22

Decisão

•26/02/2020, 19:00