Agravo em Recurso Especial 1008583-71.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008583-71.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1008583712023811000020260309154647

09/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 06/03/2026 para recurso

06/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1077641/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1077641 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2852942 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077641/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2852942/MT

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:33

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077641/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2852942/MT

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para SEBASTIANA MARIA DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

03/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para LUZIA GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

03/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para ARTINO URBANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

03/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para OLINDO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

03/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para PEDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

03/12/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1008583712023811000020260309154647

Decorrido prazo de MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 06/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1077641/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1077641 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2852942 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077641/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2852942/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077641/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2852942/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para SEBASTIANA MARIA DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para LUZIA GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para ARTINO URBANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para OLINDO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para PEDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1077641/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

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