Execução Fiscal 1041541-60.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1041541-60.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:49

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 08:25

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:25

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

18/04/2023, 08:23

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: FRANCISCO FLUVIO DA SILVA 1041541-60.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 16:56

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:33

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Publicado Sentença em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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