Recurso Especial 0001445-13.2013.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJMT
3° Grau
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Data de Distribuição
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 17.600,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única de Brasnorte
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência
Partes do Processo
CELIO CARDAMONE
CPF
928.***.***-04
Mostrar
Autor
ZILDA DA CONCEICAO PRESTES
CPF
459.***.***-72
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Autor
RODERJAN & CIA LTDA - ME
CNPJ
80.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
BRUNO DEVESA CINTRA
OAB/MT 14230
·
CPF
974.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
BRENO DE ALMEIDA CORREA
OAB/MT 15802
·
CPF
022.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO
OAB/MT 2492
·
CPF
178.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
LEANDRO FACCHIN ROCHA
OAB/MT 22166
·
CPF
014.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
12/03/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 12:50
Não conhecido o recurso de CELIO CARDAMONE e ZILDA DA CONCEICAO PRESTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:09
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/07/2025, 12:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/07/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:02
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
12/03/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 12:50
Não conhecido o recurso de CELIO CARDAMONE e ZILDA DA CONCEICAO PRESTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:09
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/07/2025, 12:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/07/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:02
Determinada a distribuição do feito
24/07/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/07/2025, 21:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647430/2025
15/07/2025, 21:11
Protocolizada Petição 647430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025
15/07/2025, 20:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/07/2025
08/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502227668. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
16/06/2025, 20:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
11/02/2026, 12:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/07/2025, 19:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
•
16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
•
16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
•
16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
•
16/06/2025, 20:05
Decisão
•
16/06/2025, 20:05
Informação
•
16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
•
16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
•
16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
•
16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
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16/06/2025, 20:05
Recurso
•
16/06/2025, 20:05
Acórdão
•
16/06/2025, 20:05
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
EMENTA / ACORDÃO
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11/02/2026, 12:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/07/2025, 19:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
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16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
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16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
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16/06/2025, 20:05
Documento de Comprovação
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16/06/2025, 20:05
Decisão
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16/06/2025, 20:05
Informação
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16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
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16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
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16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
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16/06/2025, 20:05
Sentença (Outras)
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16/06/2025, 20:05
Recurso
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16/06/2025, 20:05
Acórdão
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16/06/2025, 20:05
Acórdão
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16/06/2025, 20:05