Execução de Título Extrajudicial 1023110-30.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 2.106,19

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA LUZENY LEITE DE OLIVEIRA

OAB/MT 7894·CPF·Representa: Autor

ERIKA PAES LEMES PAIVA

OAB/MT 25435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

MAGNA SUEIDI CESAR

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CB CUIABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/05/2026, 01:14

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49056510

07/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48957504

01/05/2026, 02:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/04/2026, 14:53

Processo Desarquivado

24/04/2026, 14:53

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:53

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos

21/04/2026, 01:27

Juntada de Alvará

16/04/2026, 16:52

Todas as movimentações(255)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/05/2026, 01:14

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49056510

07/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48957504

01/05/2026, 02:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 17:58

Decisão

•16/10/2025, 17:58

28/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/04/2026, 14:53

Processo Desarquivado

24/04/2026, 14:53

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:53

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos

21/04/2026, 01:27

Juntada de Alvará

16/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:43

Juntada de Certidão

21/03/2026, 03:21

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2026, 17:27

Recebidos os autos

13/03/2026, 17:27

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/03/2026, 17:22

Processo Desarquivado

13/03/2026, 17:22

Juntada de Certidão

13/03/2026, 17:22

Juntada de Alvará

13/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

24/02/2026, 08:51

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

19/02/2026, 01:06

Juntada de Alvará

12/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:36

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/01/2026, 02:02

Recebidos os autos

19/01/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/01/2026, 01:20

Juntada de Alvará

14/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/01/2026, 01:20

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

13/12/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 02:25

Juntada de Alvará

12/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 20:57

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/11/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de CB CUIABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:45

Juntada de Alvará

12/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de ERIKA PAES LEMES PAIVA em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:55

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 07:00

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:14

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 04:00

Decorrido prazo de CB CUIABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

18/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

18/10/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 17:58

Determinado o arquivamento

16/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 14:26

Juntada de entregue (ecarta)

27/09/2025, 03:26

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 17:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 19:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 11:10

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:57

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:08

Juntada de Ofício

22/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 16:49

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 10:39

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 14:41

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/06/2025, 17:51

Juntada de recibo (sisbajud)

28/05/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 11:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:14

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

11/05/2025, 07:46

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

11/05/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:52

Juntada de Ofício

06/05/2025, 12:46

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 16:48

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:21

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2025, 14:31

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:03

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/03/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:07

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2025, 05:44

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2025, 16:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:08

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

23/06/2024, 16:23

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/06/2024, 08:40

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/06/2024, 19:16

Juntada de recibo (sisbajud)

19/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 11:19

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 18:29

Expedição de Mandado

08/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:10

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:56

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:39

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 16:21

Conclusos para despacho

06/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2022, 10:30

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 23:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 23:28

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 14:17

Juntada de recibo (sisbajud)

04/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 17:12

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:33

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2022, 19:09

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 17:06

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:45

Conclusos para despacho

14/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2021, 09:30

Publicado Despacho em 02/09/2021.

03/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:39

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de MAGNA SUEIDI CESAR em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2021, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 15:43

Publicado Despacho em 10/07/2020.

10/07/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:48

Conclusos para decisão

18/06/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 10:57

Decisão

•18/09/2025, 17:01

Decisão

•18/09/2025, 17:01

Despacho

•28/08/2025, 18:57

Despacho

•28/08/2025, 18:57

Decisão

•30/06/2025, 14:11

Decisão

•30/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:52

Despacho

•30/04/2025, 18:06

Despacho

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•19/03/2025, 15:41

Decisão

•19/03/2025, 15:41

Decisão

•05/08/2024, 15:02

Decisão

•05/08/2024, 15:02

Todos os documentos(24)

Decisão

•16/10/2025, 17:58

Decisão

•16/10/2025, 17:58

Decisão

•18/09/2025, 17:01

Decisão

•18/09/2025, 17:01

Despacho

•28/08/2025, 18:57

Despacho

•28/08/2025, 18:57

Decisão

•30/06/2025, 14:11

Decisão

•30/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:52

Despacho

•30/04/2025, 18:06

Despacho

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•19/03/2025, 15:41

Decisão

•19/03/2025, 15:41

Decisão

•05/08/2024, 15:02

Decisão

•05/08/2024, 15:02

Despacho

•17/04/2024, 16:40

Despacho

•17/04/2024, 16:40

Decisão

•14/11/2023, 15:56

Decisão

•04/11/2022, 16:21

Decisão

•19/04/2022, 14:17

Decisão

•29/01/2022, 19:09

Despacho

•20/10/2021, 17:15

Despacho

•31/08/2021, 14:39

Despacho

•08/07/2020, 17:48