Cumprimento de sentença 1002045-50.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2024, 18:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 01:03

Recebidos os autos

17/08/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de wilson massaiuki sio junior em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:56

Juntada de Alvará

06/07/2023, 17:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do alvará expedido nos autos, que deverá ser impresso e apresentado em qualquer agência do Banco do Brasil do Estado de Mato Grosso, para levantamento. Quanto a certidão de militância exigida pelo banco, deverá ser expedida através do site no TJMT, no link: https://sec.tjmt.jus.br/primeiro-grau/certidao-de-militancia

28/06/2023, 00:00

Processo Desarquivado

27/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:54

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

20/06/2024, 18:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 01:03

Recebidos os autos

17/08/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de wilson massaiuki sio junior em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:56

Juntada de Alvará

06/07/2023, 17:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do alvará expedido nos autos, que deverá ser impresso e apresentado em qualquer agência do Banco do Brasil do Estado de Mato Grosso, para levantamento. Quanto a certidão de militância exigida pelo banco, deverá ser expedida através do site no TJMT, no link: https://sec.tjmt.jus.br/primeiro-grau/certidao-de-militancia

28/06/2023, 00:00

Processo Desarquivado

27/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:54

Juntada de Alvará

20/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 16:42

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1002045-50.2019.8.11.0021 SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em ação proposta contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no qual se postula o recebimento de quantia certa. Verifica-se que houve o cumprimento integral da obrigação em decorrência do depósito para pagamento da requisição de pequeno valor. A obrigação foi satisfeita, tendo em vista o pagamento integral do débito exequendo. 1 – Forte nestas razões, diante do adimplemento da dívida pela autarquia ré, DECLARA-SE EXTINTO o cumprimento da sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores na forma solicitada (Id n. 109111244). 3 – Com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, PROMOVA-SE o arquivamento imediato dos autos com as baixas e anotações necessárias. 4 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 17 de abril de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:24

Processo Desarquivado

06/02/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 21:52

Decorrido prazo de ARISTEU OLIVEIRA DE CAMPOS em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:18

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:43

Juntada de RPV

02/08/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 16:06

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão

11/05/2022, 17:51

Processo Desarquivado

11/05/2022, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/05/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 06:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:34

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:33

Processo Desarquivado

03/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 08:16

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 18:37

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:07

Homologada a Transação

26/11/2021, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:24

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 11:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2021 13:25 2ª VARA DE ÁGUA BOA

31/08/2021, 13:25

Conclusos para despacho

30/08/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:48

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 13:20 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

11/08/2021, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 13:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 11/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2020, 16:18

Conclusos para decisão

12/05/2020, 09:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/05/2020, 17:00

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição

26/03/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 17:18

Publicado Despacho em 22/11/2019.

06/12/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 16:27

Conclusos para decisão

21/10/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 15:47

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 14:12

Despacho

•14/07/2022, 16:18

Execução de cumprimento de sentença

•06/05/2022, 16:53

Manifestação

•06/05/2022, 16:53

Sentença

•26/11/2021, 10:07

Decisão

•09/09/2021, 11:05

Decisão

•11/08/2021, 10:03

Despacho

•19/11/2019, 16:27