Execução Fiscal 0000559-63.2013.8.11.0019 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 107.636,99

Órgão julgador

Vara Única de Porto dos Gaúchos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:13

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:57

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 15:13

Todas as movimentações(275)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:13

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 15:13

Decisão

•16/01/2026, 15:13

05/03/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:57

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:02

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão

15/09/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 13:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 12:48

Deferido o pedido de PEDRO MARTINS - CPF: 415.754.901-53 (EXECUTADO)

07/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 15:14

Desentranhado o documento

14/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 17:14

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 15:26

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 15:54

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 06:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:28

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:17

Publicado Intimação em 14/03/2024.

05/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

05/04/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 15/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:49

Publicado Intimação em 08/03/2024.

20/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

20/03/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:49

Audiência de conciliação designada em/para 10/04/2024 16:30, VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS

08/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:34

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:59

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 0000559-63.2013.8.11.0019.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: PEDRO MARTINS Intimação - DECISÃO Vistos. Ante o disposto no § 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, intime-se, a parte exequente, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, promover o efetivo andamento do feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do inciso III, do preceito normativo acima reportado. Às providências. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Porto dos Gaúchos – MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU Juíza Substituta

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 18:03

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:44

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0000559-63.2013.8.11.0019 POLO ATIVO:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS POLO PASSIVO: PEDRO MARTINS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para manifestarem no que entenderem de direito, tendo em vista, o fim da suspensão dos autos.. 20 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:12

Processo Desarquivado

20/04/2023, 15:00

Arquivado Provisoriamente

05/08/2022, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2022, 14:22

Conclusos para decisão

15/09/2021, 09:28

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 05:45

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 04:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2021, 13:01

Conclusos para decisão

17/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 06:34

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2021, 16:31

Conclusos para decisão

14/07/2021, 22:39

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 09:02

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 18:12

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 07:56

Publicado Intimação em 22/01/2021.

31/01/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 01:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/09/2020.

04/09/2020, 01:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:54

Conclusos para decisão

02/09/2020, 15:54

Remessa (Remessa)

24/08/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/08/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/08/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

17/08/2020, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/08/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/08/2020, 01:47

Remessa (Remessa)

13/08/2020, 02:34

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

13/08/2020, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/08/2020, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/08/2020, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/08/2020, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:48

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

22/11/2019, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/09/2019, 02:13

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

13/06/2019, 01:56

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/06/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/06/2019, 02:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

20/05/2019, 02:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/05/2019, 01:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/05/2019, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)

30/11/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/11/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

27/08/2018, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/08/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/08/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/08/2018, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/06/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

03/05/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/04/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/04/2018, 01:19

Juntada (Juntada)

20/03/2018, 02:26

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

20/03/2018, 01:31

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

01/09/2015, 01:40

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

01/04/2015, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/04/2015, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/04/2015, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2015, 01:15

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

26/03/2015, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/03/2015, 01:06

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/03/2015, 02:10

Remessa (Remessa)

25/03/2015, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

25/03/2015, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/03/2015, 01:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/03/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Oficio)

23/03/2015, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

17/03/2015, 01:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/03/2015, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/03/2015, 01:36

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

05/03/2015, 01:30

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

04/03/2015, 02:46

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

04/03/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2015, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/02/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/02/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

12/02/2015, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

12/02/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:54

de pré-executividade (Decisao->Acolhimento de excecao->de pre-executividade)

18/12/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2014, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2014, 02:35

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

21/05/2014, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/05/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

09/04/2014, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/02/2014, 01:48

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

14/02/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2014, 01:21

Petição (Juntada de Peticao)

24/01/2014, 01:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/12/2013, 01:40

Juntada (Juntada de AR)

09/12/2013, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2013, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/10/2013, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/10/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2013, 01:29

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/10/2013, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/10/2013, 01:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/10/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2013, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2013, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/09/2013, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/09/2013, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/09/2013, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/09/2013, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2013, 01:31

Sentença

•18/09/2025, 16:22

Sentença

•18/09/2025, 16:22

Decisão

•07/08/2025, 14:26

Despacho

•01/04/2025, 13:27

Decisão

•23/10/2024, 18:00

Despacho

•07/03/2024, 15:34

Despacho

•06/03/2024, 17:22

Decisão

•26/07/2023, 18:03

Decisão

•05/08/2022, 00:24

Decisão

•18/08/2021, 13:01

Decisão

•15/07/2021, 16:31

Despacho

•24/09/2020, 16:40