Procedimento Comum Cível 0005586-95.2012.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2012

Valor da Causa

R$ 3.209.147,51

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIOMAR ZERBINATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2024, 15:26

Realizado cálculo de custas

24/04/2024, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/04/2024, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 01:16

Recebidos os autos

19/03/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 01:16

Processo Desarquivado

17/03/2024, 11:20

Arquivado Provisoriamente

03/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 11:20

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0005586-95.2012.8.11.0040 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

21/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

24/04/2024, 15:26

Realizado cálculo de custas

24/04/2024, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/04/2024, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 01:16

Recebidos os autos

19/03/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 01:16

Processo Desarquivado

17/03/2024, 11:20

Arquivado Provisoriamente

03/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 11:20

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0005586-95.2012.8.11.0040 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:19

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:15

Remessa (Remessa)

07/03/2023, 02:02

Remessa (Remessa)

17/02/2023, 01:57

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

17/02/2023, 01:57

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

17/02/2023, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/02/2023, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/02/2023, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2023, 02:42

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

08/02/2023, 02:40

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

25/11/2020, 02:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/11/2020, 01:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/11/2020, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2020, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/11/2020, 02:22

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

19/11/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2020, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/10/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2020, 01:48

Remessa (Remessa)

02/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

21/09/2020, 01:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/08/2020, 02:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

13/08/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:44

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/12/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/02/2019, 01:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/10/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/09/2018, 02:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/09/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/09/2018, 01:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/09/2018, 02:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/09/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2018, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/01/2018, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 00:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2018, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

09/08/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/07/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2016, 01:49

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

05/07/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/04/2016, 02:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/03/2016, 02:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/03/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2016, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2016, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/01/2016, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/12/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2015, 02:16

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/08/2015, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/08/2015, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/08/2015, 02:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/08/2015, 01:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/07/2015, 02:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

27/07/2015, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/04/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2014, 01:55

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

30/10/2014, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/10/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

04/09/2014, 02:12

Redistribuição (Redistribuicao)

03/04/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2014, 00:19

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

02/04/2014, 02:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/04/2014, 02:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/11/2013, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/04/2013, 02:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/01/2013, 00:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/12/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/10/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/10/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2012, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2012, 02:06

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

22/10/2012, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2012, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/10/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/10/2012, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/10/2012, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

28/09/2012, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/09/2012, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

08/08/2012, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/08/2012, 02:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/08/2012, 02:21