—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Segunda Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUN DE CAMPO N DO PARECIS em 26/01/2026 23:59

Juntada de Petição de petição

Alterado o assunto processual

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(218)

Todos os documentos(25)