Execução de Título Extrajudicial 1039519-81.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.356,41

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:39

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 05:38

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

26/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/03/2026, 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 20:58

Publicado Despacho em 18/02/2026.

18/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 05:24

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 17:37

Todas as movimentações(252)

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:39

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 05:38

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/10/2020, 14:06

Despacho

•06/07/2021, 11:08

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

26/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/03/2026, 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 20:58

Publicado Despacho em 18/02/2026.

18/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 05:24

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 17:37

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 11:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/12/2025, 03:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 13:30

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 17:50

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 14:22

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:06

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 03:29

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2025, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 13:07

Expedição de Mandado

20/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2025, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 13:47

Expedição de Mandado

27/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 03:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 17:08

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 17:55

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:49

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:39

Recebimento do CEJUSC.

12/11/2024, 13:39

Audiência de conciliação realizada em/para 12/11/2024 13:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

12/11/2024, 13:39

Juntada de Termo de audiência

12/11/2024, 13:38

Juntada de Termo de audiência

12/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/11/2024, 11:48

Recebidos os autos.

01/11/2024, 11:48

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2024, 05:42

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 15:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2024, 15:28

Audiência de conciliação designada em/para 12/11/2024 13:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

04/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:11

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:14

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 11:47

Publicado Despacho em 02/08/2024.

03/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

03/08/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 11:03

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão

18/07/2024, 18:26

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:03

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2024, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:16

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 17:07

Publicado Decisão em 26/02/2024.

28/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 19:01

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 16:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 19:06

Conclusos para despacho

02/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 17:05

Expedido alvará de levantamento

19/12/2023, 17:05

Conclusos para decisão

18/11/2023, 00:55

Recebimento do CEJUSC.

18/11/2023, 00:55

Audiência de conciliação realizada em/para 16/11/2023 18:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

18/11/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 00:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/11/2023, 18:40

Recebidos os autos.

08/11/2023, 18:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2023, 03:05

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:10

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:44

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:44

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:23

Audiência de conciliação designada em/para 16/11/2023 18:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

22/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 12:35

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 15:20

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 02:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:59

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de parte Executada, da penhora SISBAJUD/RENAJUD, juntado nos presentes autos, ficando ciente que, caso queira, poderá propor embargos a execução no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 13:49

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039519-81.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA EXECUTADO: ELZA DELUQUI LEITE Vistos etc. Ante a ausência de pagamento voluntário, informo que foi realizado o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido no ID. 121526166. Considerando o resultado parcialmente positivo (extrato anexo), determino a intimação do executado, para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução, sob pena de preclusão. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039519-81.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA EXECUTADO: ELZA DELUQUI LEITE Vistos etc. Ante a ausência de pagamento voluntário, informo que foi realizado o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido no ID. 121526166. Considerando o resultado parcialmente positivo (extrato anexo), determino a intimação do executado, para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução, sob pena de preclusão. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 11:16

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 21:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/12/2022, 04:45

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 03:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 16:32

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/11/2022, 17:57

Processo Desarquivado

09/11/2022, 17:57

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 22:36

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 06:21

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:03

Homologada a Transação

18/05/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 18:25

Processo Desarquivado

19/04/2022, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 14:55

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 19:27

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 06:54

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 16:02

Conclusos para decisão

18/07/2021, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 10:47

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2021, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 16:05

Conclusos para decisão

16/02/2021, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2021, 11:19

Decorrido prazo de ELZA DELUQUI LEITE em 20/10/2020 23:59.

17/11/2020, 18:36

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEITE em 20/10/2020 23:59.

17/11/2020, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 20:47

Publicado Decisão em 15/10/2020.

08/11/2020, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 14:06

Conclusos para decisão

09/10/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 18:20

Decisão

•10/02/2022, 13:49

Sentença

•18/05/2022, 19:03

Decisão

•06/07/2023, 19:43

Decisão

•15/09/2023, 15:32

Decisão

•19/12/2023, 17:05

Decisão

•05/02/2024, 19:06

Decisão

•05/02/2024, 19:06

Decisão

•22/02/2024, 19:01

Decisão

•22/02/2024, 19:01

Decisão

•09/04/2024, 16:25

Decisão

•09/04/2024, 16:25

Despacho

•22/07/2024, 15:08

Despacho

•22/07/2024, 15:08

Todos os documentos(31)

Decisão

•13/10/2020, 14:06

Despacho

•06/07/2021, 11:08

Decisão

•10/02/2022, 13:49

Sentença

•18/05/2022, 19:03

Decisão

•06/07/2023, 19:43

Decisão

•15/09/2023, 15:32

Decisão

•19/12/2023, 17:05

Decisão

•05/02/2024, 19:06

Decisão

•05/02/2024, 19:06

Decisão

•22/02/2024, 19:01

Decisão

•22/02/2024, 19:01

Decisão

•09/04/2024, 16:25

Decisão

•09/04/2024, 16:25

Despacho

•22/07/2024, 15:08

Despacho

•22/07/2024, 15:08

Despacho

•31/07/2024, 14:06

Despacho

•31/07/2024, 14:06

Despacho

•20/08/2024, 14:27

Despacho

•20/08/2024, 14:27

Decisão

•16/09/2024, 17:37

Decisão

•16/09/2024, 17:37

Despacho

•25/11/2024, 15:49

Despacho

•25/11/2024, 15:49

Decisão

•05/12/2024, 17:08

Decisão

•05/12/2024, 17:08

Decisão

•05/11/2025, 17:50

Decisão

•05/11/2025, 17:50

Despacho

•13/02/2026, 17:37

Despacho

•13/02/2026, 17:37

Despacho

•17/04/2026, 17:43

Despacho

•17/04/2026, 17:43