Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000882-57.2019.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.958,00

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

ELIO ROCHA VIEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIS SOUZA DA HORA

OAB/MT 18933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELIO ROCHA VIEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/01/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 13:16

Juntada de Alvará

10/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de ELIO ROCHA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 1000882-57.2019.8.11.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIO ROCHA VIEIRA ADVOGADO DO(A) ESPÓLIO: GENIS SOUZA DA HORA - MT18933-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. 1. constato que a parte exequente requereu o cumprimento de sentença, assim, INTIME-SE a Fazenda Pública devedora, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) di

17/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

12/01/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 13:16

Documentos

Documento de comprovação

•08/05/2019, 20:59

Documento de comprovação

•08/05/2019, 20:59

Juntada de Alvará

10/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de ELIO ROCHA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 1000882-57.2019.8.11.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIO ROCHA VIEIRA ADVOGADO DO(A) ESPÓLIO: GENIS SOUZA DA HORA - MT18933-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. 1. constato que a parte exequente requereu o cumprimento de sentença, assim, INTIME-SE a Fazenda Pública devedora, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) di

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 19:50

Devolvidos os autos

27/10/2022, 02:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 02:50

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2022, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

01/02/2022, 17:53

Processo Desarquivado

01/02/2022, 17:53

Juntada de Certidão

01/02/2022, 17:53

Recebidos os autos

27/01/2022, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2022, 16:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/12/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 17:39

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2021

26/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de ELIO ROCHA VIEIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 11:48

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:18

Homologada a Transação

20/09/2021, 16:08

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 08:43

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:57

Juntada de Petição de laudo pericial

08/07/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 13:24

Conclusos para decisão

26/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:31

Decorrido prazo de VAGNER HOFFMANN em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 06:08

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:49

Conclusos para decisão

23/04/2020, 14:10

Decorrido prazo de ELIO ROCHA VIEIRA em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:08

Decorrido prazo de ELIO ROCHA VIEIRA em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:38

Decorrido prazo de ELIO ROCHA VIEIRA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:42

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 22:49

Publicado Intimação em 29/08/2019.

30/08/2019, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 07:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 14:00

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

19/08/2019, 20:26

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 15:18

Juntada de Petição de laudo pericial

15/08/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de expediente

15/07/2019, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:38

Decorrido prazo de ELIO ROCHA VIEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:13

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/05/2019, 16:09

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 16:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 17:10

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 17:10

Publicado Despacho em 14/05/2019.

14/05/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 20:59

Conclusos para decisão

08/05/2019, 20:59

Despacho

•10/05/2019, 14:50

Informação

•12/08/2019, 17:15

Despacho

•24/04/2020, 15:49

Despacho

•23/11/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 16:22

Sentença

•20/09/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 17:46

Execução de cumprimento de sentença

•17/12/2021, 14:14

Decisão

•27/10/2022, 02:50