Procedimento Comum Cível 1000744-33.2020.8.11.0086 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000744-33.2020.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:19

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

08/06/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 06/06/2023

08/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de SYDNI ALBUQUERQUE DINIZ em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:44

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1000744-33.2020.8.11.0086 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO proposta por SYDNI ALBUQUERQUE DINIZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Ao ID n. 65392580, os patronos da parte requerente informaram o falecimento deste, conforme certidão jungida ao ID n. 66768605. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Diante do falecimento do requerente Sydni Albuquerque Diniz, impossível a continuidade do feito, vez que operou-se a perda do objeto da presente ação, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.” Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:43

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

20/04/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:23

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:54

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SYDNI ALBUQUERQUE DINIZ em 06/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(64)