Agravo em Recurso Especial 0000819-82.2018.8.11.0014 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000819-82.2018.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 13:53

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417611/2024

22/05/2024, 10:51

Protocolizada Petição 417611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 10:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 199296/2024 - AgRg

21/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199296 - AgRg no AREsp 2570173 - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/05/2024, 13:17

Conhecido o recurso de FABIO DOMINGOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 199296/2024 - AgRg no AREsp 2570173

14/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309500/2024

22/04/2024, 09:41

Protocolizada Petição 309500/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024, 16:26

Documentos

•21/02/2024, 18:56

•21/02/2024, 18:55

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Partes do Processo(7)