Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
22/03/2023, 19:33
Transitado em Julgado em 21/03/2023
22/03/2023, 19:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1076725/2022 - AgInt no RE no AgInt no
13/03/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/03/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076725 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378279 - Publicação prevista para 13/03/2023
09/03/2023, 18:30
Conhecido o recurso de THIAGO ROCKENBACH e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01076725/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378279/MT
07/03/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023
09/02/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 01/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076725/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378279/MT
08/02/2023, 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/12/2022, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146798/2022
12/12/2022, 16:51
Protocolizada Petição 1146798/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022
12/12/2022, 16:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1076725/2022 -
23/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/11/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076725/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)
21/11/2022, 19:45
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•13/03/2023, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2023, 18:30
09/03/2023, 18:30
Conhecido o recurso de THIAGO ROCKENBACH e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01076725/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378279/MT
07/03/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023
09/02/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 01/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076725/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378279/MT
08/02/2023, 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/12/2022, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146798/2022
12/12/2022, 16:51
Protocolizada Petição 1146798/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022
12/12/2022, 16:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1076725/2022 -
23/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/11/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076725/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)
21/11/2022, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076725/2022
21/11/2022, 19:21
Protocolizada Petição 1076725/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022
21/11/2022, 19:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022 Petição Nº 707186/2022 - RE no AgInt no
27/10/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2022, 18:55
Negado seguimento ao recurso de THIAGO ROCKENBACH - ESPÓLIO
26/10/2022, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707186 - RE no AgInt no AREsp 1378279 - Publicação prevista para 27/10/2022
26/10/2022, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/09/2022, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para WALTER DISNEI MULLER ROCKEMBACH apresentar resposta à petição n. 707186/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 892.
23/09/2022, 14:00
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/08/2022 Petição Nº 707186/2022 -
31/08/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
30/08/2022, 20:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 707186/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)
30/08/2022, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/08/2022, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/08/2022, 08:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
23/08/2022, 14:40
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 707186/2022
22/08/2022, 07:16
Protocolizada Petição 707186/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2022, 20:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0091522 - AgInt no AREsp 1378279 - Publicação prevista para 01/07/2022
29/06/2022, 18:10
Conhecido o recurso de THIAGO ROCKENBACH e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00091522/2022 - AgInt no AREsp 1378279/MT
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
13/06/2022, 19:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:02
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091522/2022 - AgInt no AREsp 1378279/MT
09/06/2022, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
19/04/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para WALTER DISNEI MULLER ROCKEMBACH apresentar resposta à petição n. 91522/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 837.
18/04/2022, 14:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2022 Petição Nº 91522/2022 -
21/03/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/03/2022, 18:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91522/2022. Publicação prevista para 21/03/2022)
17/03/2022, 21:28
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 865 deve ser desconsiderada.
17/03/2022, 21:25
Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação do agravo interno foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso.
17/03/2022, 21:24
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação Nº 3279 -, procedeu-se à retificação da autuação para exclusão dos advogados ELSON DUQUES DOS SANTOS e VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN, conforme petição de fls. 862/863, bem com a inclusão dos advogados IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA, RAFAEL SBRISSIA e HENRIQUE SBRISSIA como patronos da parte agravada, conforme substabelecimento de fl. 635.
17/03/2022, 20:59
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para WALTER DISNEI MULLER ROCKEMBACH apresentar resposta à petição n. 91522/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 837.
17/03/2022, 14:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103869/2022
22/02/2022, 11:56
Protocolizada Petição 103869/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2022
22/02/2022, 11:54
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 91522/2022 -
21/02/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/02/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91522/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)
17/02/2022, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91522/2022
17/02/2022, 19:31
Protocolizada Petição 91522/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022
17/02/2022, 19:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021
15/12/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2021, 19:11
Conhecido o recurso de THIAGO ROCKENBACH - ESPÓLIO e não-provido
13/12/2021, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021
13/12/2021, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
31/10/2018, 15:36
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1174709 (2009/0249988-2)
31/10/2018, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO