Execução de Título Judicial 1009491-20.2022.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Judicial 1009491-20.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 20:37

Decorrido prazo de RODRIANE FRANKLIN DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 20:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:45

Decorrido prazo de RODRIANE FRANKLIN DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:45

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:28

Juntada de Alvará

11/05/2023, 09:27

Publicado Sentença em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve depósito voluntário com a anuência da parte Exequente. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada. Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente o competente ALVARÁ para levantamento dos valores depositados observando-se os dados bancários informados nos autos. Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/04/2023, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2023, 18:21

Juntada de Projeto de sentença

23/04/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 17:45

Documentos

Sentença

•23/04/2023, 18:21

Petição

•25/11/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve depósito voluntário com a anuência da parte Exequente. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada. Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente o competente ALVARÁ para levantamento dos valores depositados observando-se os dados bancários informados nos autos. Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

24/04/2023, 00:00

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Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIANE FRANKLIN DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIANE FRANKLIN DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 25/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(67)