Execução Fiscal 1020706-12.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 65.356,69

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

UNOPAR FACULDADE A DISTANCIA

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

UNIC BEIRA RIO II

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

UNOPAR FACULDADE A DISTANCIA

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

UNIC BEIRA RIO II

Terceiro

UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC - KRONTON EDUCACIONAL

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIC BEIRA RIO 2

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2023, 10:50

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:42

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1020706-12.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON LTDA, PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A 1. Intimação - SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face de UNIÃO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON, ambos qualificados nos autos, visando

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 05:35

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2023, 10:50

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 10:45

Documentos

Decisão

•21/06/2022, 10:39

Sentença

•15/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:42

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1020706-12.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON LTDA, PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A 1. Intimação - SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face de UNIÃO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON, ambos qualificados nos autos, visando

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

17/11/2022, 00:32

Publicado Sentença em 17/11/2022.

17/11/2022, 00:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos

15/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos

15/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 11:54

Conclusos para decisão

04/08/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:19

Juntada de entregue (ecarta)

04/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:34

Expedição de Intimação eletrônica.

26/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 10:39

Conclusos para despacho

03/06/2022, 20:21

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 20:21

Petição

•20/01/2023, 17:03